0011227-10.2023.5.15.0140

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 62
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
ADVOGADO CELSO LUIZ DE MAGALHAES(OAB: Relator RENATO HENRY SANT ANNA
286060/SP)
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO GUILHERME FRANCISCO DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
SANTOS VIANA(OAB: 407260/SP)
PRETO
RECORRIDO GOD SERVICE SERVICOS E
RECORRIDO CASANOVA COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
SERVICOS A TERCEIROS LTDA -
ADVOGADO IGOR HENRY BICUDO(OAB: EPP
222546/SP)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAURU
RECORRIDO JEFFERSON NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASANOVA
TRABALHO
ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
RECORRIDO LUCAS CASEMIRO CASTELANI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
- GOD SERVICE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA CARVALHO ROMERO
RODRIGUES(OAB: 329506/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO L. T. C.
- MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO WEYDER LUIZ DAMAZIO(OAB:
- RICARDO ARMATE 322082/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
Processo Nº ROT-0011227-10.2023.5.15.0140 PRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS
Relator RENATO HENRY SANT ANNA LTDA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA ADVOGADO WEYDER LUIZ DAMAZIO(OAB:
322082/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO STAFF'S RECURSOS HUMANOS
RECORRIDO ARIANA APARECIDA AVELINO LTDA
ADVOGADO JAMILLE SOUZA JORGE(OAB: ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
417480/SP)
RECORRIDO THIAGO TARDOQUE CASANOVA
RECORRIDO CELER SEGURANCA PRIVADA
EIRELI ADVOGADO WEYDER LUIZ DAMAZIO(OAB:
322082/SP)
RECORRIDO MAURICIO AVELINO
RECORRIDO VANIA CRISTINA TARDOQUE
ADVOGADO JAMILLE SOUZA JORGE(OAB:
417480/SP) ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
RECORRIDO OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OSCAR TRABALHO
ADVOGADO JAMILLE SOUZA JORGE(OAB:
417480/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CASANOVA COMERCIO E SERVICOS A TERCEIROS LTDA -
TRABALHO EPP
- JEFFERSON NASCIMENTO CASANOVA
Intimado(s)/Citado(s):
- L. T. C.
- ARIANA APARECIDA AVELINO - LUCAS CASEMIRO CASTELANI
- CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAURICIO AVELINO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
- MUNICIPIO DE ATIBAIA - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA
- OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA OSCAR - THIAGO TARDOQUE CASANOVA
- VANIA CRISTINA TARDOQUE
Processo Nº ROT-0011230-40.2024.5.15.0136
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011312-36.2023.5.15.0062
Relator RENATO HENRY SANT ANNA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Relator RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRENTE ELSA NERTOS MAIA Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL RECORRENTE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
ADVOGADO JOSE LOPES DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO MATHEUS BALDOVINOTTI(OAB: 58232/SP)
380088/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PROMISSAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS RECORRIDO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE LOPES DOS SANTOS(OAB:
TRABALHO 58232/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PROMISSAO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ELSA NERTOS MAIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011302-93.2024.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PROMISSAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643