0000003-38.2024.5.05.0037

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- CIELO S.A. outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- JEAN FABIO DOS SANTOS do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- SERVINET SERVICOS LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 27 DE MAIO DE 2025 conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000003-38.2024.5.05.0037
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO JUNIOR
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
patronos e demais interessados da realização da 15ª Sessão
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
Ordinária PRESENCIAL. 77977/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelo Excelentíssimo Juiz - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR. - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. Processo Nº ROT-0000387-35.2023.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
WASHINGTON TRINDADE 27/05/2025 (terça-feira), às 09:00
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
horas.
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e RECORRENTE EDUARDO ZANINE CALDAS
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico ADVOGADO CAROLINA FONSECA FREITAS(OAB:
53458/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
RECORRENTE SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
normatizações deste Regional.
26076/BA)
RECORRIDO EDUARDO ZANINE CALDAS
ADVOGADO CAROLINA FONSECA FREITAS(OAB:
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição 53458/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o RECORRIDO SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO BEATRIZ CALDAS CHAMUSCA(OAB:
56212/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio TRABALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou Intimado(s)/Citado(s):
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em - EDUARDO ZANINE CALDAS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº Processo Nº ROT-0000433-85.2022.5.05.0222
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada JUNIOR
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, RECORRENTE DARLAN WILLIAN DOS SANTOS
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735