0000618-16.2022.5.05.0193

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- LAIS JANUARIA DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000618-16.2022.5.05.0193
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
INOVACAO PUBLICO PRIVADA DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000579-88.2023.5.05.0191
RECORRENTE INS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TITUTO NACIONAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES INSAUDE
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CELSO PAULINO ALENCAR
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES JUNIOR(OAB: 176555/SP)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO VICENTE FERRAZ
RECORRENTE JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS PAIONE(OAB: 184111/SP)
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO ADVOGADO JULIANA MARTINS DUARTE
NUNES(OAB: 27244/BA) ANTONIO(OAB: 445604/SP)
RECORRIDO EVVA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRENTE MEIREJANE PEREIRA DE JESUS
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB: NETO(OAB: 24977/BA)
11793/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO JOABE SANTOS BRITO(OAB: SILVA(OAB: 26248/BA)
38591/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
32870/BA)
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA 14589/BA)
MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -
Intimado(s)/Citado(s): INSAUDE
ADVOGADO CELSO PAULINO ALENCAR
- EVVA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA JUNIOR(OAB: 176555/SP)
- JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO VICENTE FERRAZ
PAIONE(OAB: 184111/SP)
Processo Nº ROT-0000594-37.2024.5.05.0251 ADVOGADO JULIANA MARTINS DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANTONIO(OAB: 445604/SP)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO MEIREJANE PEREIRA DE JESUS
DINIZ ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO NETO(OAB: 24977/BA)
DINIZ ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
RECORRENTE R 2 L LOCACAO E COMERCIO DE SILVA(OAB: 26248/BA)
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
LTDA. - ME
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO DALTON PINTO FONTES DE TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
QUEIROZ(OAB: 122062/MG) 14589/BA)
RECORRIDO ANDERSON ALMEIDA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARIA DARLENE DE ASSIS TRABALHO
NASCIMENTO(OAB: 66897/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE
- ANDERSON ALMEIDA DA SILVA - INSAUDE
- R 2 L LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E - MEIREJANE PEREIRA DE JESUS
EQUIPAMENTOS LTDA. - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº RORSum-0000610-72.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000619-68.2022.5.05.0009
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE BRUNO ARAUJO ROCHA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MATEUS FONSECA PEDRUZZI(OAB: RECORRENTE TORRE CONSTRUCOES LTDA.
77028/BA)
ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE
ADVOGADO ROMULO ALCANTARA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 45416/BA) 11552/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA RECORRIDO UBIRATAN COSTA DA SILVA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO SAMANTA LORENA VERGASTA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM COSTA(OAB: 49491/BA)
CHADID(OAB: 201296/SP)
PERITO MARCELA CARVALHO SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MARCELA CARVALHO SOUZA
- BRUNO ARAUJO ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609