0000561-87.2022.5.05.0034

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 197
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO CELSO VEDOVATO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
16861/BA) 23739/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
- EDILSON MEIRELES
- THAYS APOLONIS VALLADARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000561-87.2022.5.05.0034
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Processo Nº RORSum-0000711-69.2020.5.05.0121
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDRE CARLOS DAMASCENO
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
COSTA
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA) RECORRENTE FRANCISCO FELIX DO
NASCIMENTO
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) RECORRENTE MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ANA THALITA GOMES
FERREIRA(OAB: 23260/PA)
RECORRIDO ANDRE CARLOS DAMASCENO
COSTA RECORRENTE PAREX CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA) ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 81335/MG)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF) ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 115776/MG)
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) RECORRIDO FRANCISCO FELIX DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
685-B/BA)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
- ANDRE CARLOS DAMASCENO COSTA ADVOGADO ANA THALITA GOMES
- BANCO BRADESCO S.A. FERREIRA(OAB: 23260/PA)
RECORRIDO PAREX CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS LTDA
Processo Nº ROT-0000653-66.2020.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 81335/MG)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM AMARAL(OAB: 115776/MG)
RECORRENTE EDILSON MEIRELES
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
- FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0001796-80.2017.5.05.0611
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
23739/BA)
AGRAVANTE ANTONIO MARCOS BRAZ
RECORRIDO EDILSON MEIRELES
TERENCIO
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
PETROBRAS
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079