0041142-69.2021.8.11.0000

Trabalho Oliveira, matrícula 7692, Auxiliar Judiciária-PTJ, na secretaria da 3ª Vara
Reclamante : Cemi Alves de Jesus Criminal desta Comarca, com efeitos retroativos a 06/02/2024. Publique-se.
Reclamado : Banco Bradesco s.a Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 27 de fevereiro de 2024 Assinada
33637 Data: 14/02/2013 Digitalmente Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor do Foro
Processo: 1224/2007
Procedimento do Juizado Especial Cível->procedimento de Comarca de Várzea Grande
Conhecim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento->processo de Conhecimento->processo Cível e do
Trabalho
Reclamante : Riber Jóias e Relógios Ltda Me Diretoria do Fórum
Reclamado : Jonas Marcelo Pereira da Silva
38316 Data: 05/08/2008 Divisão de Recursos Humanos
Processo: 3485/2007
Procedimento do Juizado Especial Cível->procedimento de
Conhecimento->processo de Conhecimento->processo Cível e do Portaria
Trabalho
Reclamante : Mauro Sergio Moreira de Moraes
Reclamado : Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco S/a) PORTARIA N. 48/2024/RH
53160 Data: 31/07/2009 O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Processo: 1556/2008 da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Procedimento do Juizado Especial Cível->procedimento de atribuições legais;
Conhecimento->processo de Conhecimento->processo Cível e do Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Trabalho sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Reclamante : Katia Teixeira Benardes desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Reclamante : Jurcelino Bernades da Silva outras providências;
Reclamado : Daniela Frata dos Santos Fiorillio Considerando que a servidora Karine Cristiane de Almeida, matrícula 7796,
Reclamado : Cooperativa Educacional dos Servidores do Cefet Auxiliar Judiciário, designada Gestora Administrativa 3, lotada na Central der
55239 Data: 23/07/2010 Mandados, usufruirá férias de 04.03 a 23.03.2024 referente ao exercício de
Processo: 2550/2008 2023.
Procedimento do Juizado Especial Cível->procedimento de RESOLVE:
Conhecimento->processo de Conhecimento->processo Cível e do Art. 1º - DESIGNAR o servidor ODEL AQUINO DE ALMEIDA, Técnico
Trabalho Judiciário, matrícula n. 3160, para exercer a função de Gestor Administrativo 3
Reclamante : Marinete Alves Batista Moura na Central de Mandados de 04.03 a 23.03.2024, durante as férias da Gestora
Reclamado : Antonio Delmontes Silva titular. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Reclamado : Lair Ferreira Lima Humanos do Tribunal de Justiça.
Reclamado : Claudia Augusta Machado Canhoto Várzea Grande, 26 de fevereiro de 2024.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Rondonópolis
Entrância Intermediária
Diretoria do Fórum
Comarca de Alto Araguaia
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 018/2024-DF.
FRANCISCO ROGERIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
Portaria
DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n. 1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do
PORTARIA N. 14/2024-AAR
Estado de Mato Grosso, proferida no CIA 0041142-69.2021.8.11.0000, no que
O Doutor ADALTO QUINTINO DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
concerne à aplicação do artigo 53, do Código de Normas Gerais da GGJ do
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Foro Judicial por todas as Diretorias dos Fóruns do Estado, para atualizar os
atribuições legais,
valores das diligências dos Oficiais de Justiça com aplicação do Índice
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 53 do Código das Normas Gerais da
Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, a contar da última Portaria
Corregedoria-Geral da Justiça - CNGC,
vigente (Portaria 065/2023/DF – CIA 0737954-47.2023.8.11.0003);
R E S O L V E :
R E S O L V E:
Art. 1º - ATUALIZAR os valores da condução dos Oficiais de Justiça para
Art. 1º - ALTERAR o valor da condução dos Oficiais de Justiça pertencentes
cumprimento de mandados judiciais no âmbito desta comarca, de modo que a
ao Foro da Comarca de Rondonópolis, do Estado de Mato Grosso, para
diligência urbana e suburbana seja fixada em R$ 48,25 (quarenta e oito reais e
cumprimento de mandados judiciais e prática de atos processuais de qualquer
vinte e cinco centavos) e o quilômetro para a diligência na zona rural seja de
natureza constante na tabela anexa[1].
R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos).
Art. 2° - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua
Art. 2º - Nas diligências a serem cumpridas num raio de até 1.000 (mil) metros
publicação, devendo ser afixada no local de costume e publicada pela
de distância do fórum, não será devido o valor referente às de spesas para
imprensa, bem como encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça para
condução de que trata esta norma (CNGC art. 53, § 6º).
exame e homologação (artigo 53, CNGCJ); ao Conselho da Magistratura,
Art. 3º - No caso de cumprimento do mandado por dois ou mais oficiais de
Magistrados desta Comarca, Gestores Judiciários, OAB local e à Central de
justiça, somente haverá o ressarcimento àquele que suportou os gastos da
Mandados, para conhecimento e providências.
diligência (CNGC art. 55).
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua homologação pela
Rondonópolis – MT, 26 de fevereiro de 2024.
Corregedoria-Geral da Justiça, quando então, ficará revogada a Portaria n.º
Assinado Digitalmente
43/2023-AAR.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Art. 5º - Após a homologação, remeta-se cópia para todas as Secretarias
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Judiciais, ao Cartório Distribuidor e à Central de M andados desta comarca, à
* OAnexoencontram-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alto Araguaia, bem como aos
Eletrônico no final desta Edição.
demais magistrados que jurisdicionam neste juízo, para conhecimento e
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cumprimento.
Publique-se.
Comarca de Sinop Registre-se.
Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, de 202 4.
Portaria
(assinado digitalmente)
Adalto Quintino da Silva
PORTARIA N. 26/2024-cnpar O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Juiz de Direito e Diretor do Foro
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: LOTAR a servidora Noeli de Comarca de Barra do Garças
Disponibilizado 28/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11651 639