Cenap

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002858-02.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002858-02.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0210;
Associação; Apelante: Lucia Helena Rodrigues Campos; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Apelado: Cenap
Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales
Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002862-41.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002862-
41.2025.8.26.0004; Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel
Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: Maria Yolanda Trindade Pinheiro; Advogada: Elizabeth Priscilla Namur Navarro (OAB: 245728/
SP); Advogado: Leonardo Sobral Navarro (OAB: 163621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002893-59.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002893-
59.2024.8.26.0210; Associação; Apelante: Luiz Carlos de Araújo; Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP);
Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002902-68.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1002902-68.2023.8.26.0529; Associação; Apelante: Rayssa Sobral Fernandes; Advogado: Eduardo Furini Pantiga (OAB:
287456/SP); Apelado: Sociedade Alphaville Residencial 10; Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 150926/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002921-08.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1002921-08.2024.8.26.0572; Associação; Apelante: Aparecida Garcia Bernal Moreira; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues
(OAB: 143006/SP); Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP); Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB:
431803/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002934-18.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002934-
18.2024.8.26.0439; Associação; Apelante: Joaquim Antônio Bento; Advogado: Alvaro Ferrari Neto (OAB: 347953/SP); Apelado:
Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima
(OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002934-32.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002934-32.2024.8.26.0596;
Associação; Apelante: Maria Odila Copeski; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Master Prev Clube
de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002958-04.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002958-
04.2024.8.26.0356; Associação; Apelante: Ivone Gomes de Oliveira; Advogada: Larissa Cirino Santana (OAB: 402962/SP);
Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º