Processo ativo
Cenap Asa - Central Nacional de
Associação; Apelante: Maria Enerstina Felizardo
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Identificação
Nº Processo: 1001607-64.2025.8.26.0322
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Maria Enerstina Felizardo
Partes e Advogados
Apelado: Cenap Asa - Cent *** Cenap Asa - Central Nacional de
Advogados e OAB
Advogado: Francisco de Assis Sale *** Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001607-64.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1001607-64.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Maria Enerstina Felizardo
da Silva; Advogada: Maira Fernanda Botasso de Oliveira (OAB: 266616/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de
Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001407-57.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001407-57.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Milton Bitencourt Junior;
Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/
SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1039603-93.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039603-93.2019.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Marcelo Barbosa da Silva; Advogado: Diogo José dos Santos Silva (OAB: 427651/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000984-95.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-95.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Josefa Laurindo dos
Santos; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB:
258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001261-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001261-03.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Aline Rahal Nardiello (OAB:
385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Apelado: Amancio`s Atacado e Varejo de
Eletrica e Hidraulica Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032719-55.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032719-55.2023.8.26.0602; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Airton
Carnavale (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando de Campos Cortez (OAB: 207825/SP); Apelado: Walter Heintz
(Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012120-54.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012120-54.2023.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Condominio Royal Star Thermas Resort; Advogado: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP); Advogada: Bruna Minari
Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Apelada: Ângela das Neves Oliveira Filatieri; Advogada: Kamila Kenia de Oliveira Aguiar
(OAB: 406864/SP); Interessado: Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda; Advogado: Danitza Teirxeira Lemes
Mesquita (OAB: 33839/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001989-74.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001607-64.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1001607-64.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Maria Enerstina Felizardo
da Silva; Advogada: Maira Fernanda Botasso de Oliveira (OAB: 266616/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de
Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001407-57.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001407-57.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Milton Bitencourt Junior;
Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/
SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1039603-93.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039603-93.2019.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Marcelo Barbosa da Silva; Advogado: Diogo José dos Santos Silva (OAB: 427651/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000984-95.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-95.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Josefa Laurindo dos
Santos; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB:
258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001261-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001261-03.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Aline Rahal Nardiello (OAB:
385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Apelado: Amancio`s Atacado e Varejo de
Eletrica e Hidraulica Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032719-55.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032719-55.2023.8.26.0602; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Airton
Carnavale (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando de Campos Cortez (OAB: 207825/SP); Apelado: Walter Heintz
(Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012120-54.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012120-54.2023.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Condominio Royal Star Thermas Resort; Advogado: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP); Advogada: Bruna Minari
Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Apelada: Ângela das Neves Oliveira Filatieri; Advogada: Kamila Kenia de Oliveira Aguiar
(OAB: 406864/SP); Interessado: Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda; Advogado: Danitza Teirxeira Lemes
Mesquita (OAB: 33839/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001989-74.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º