Processo ativo
Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - VISTOS. A matéria
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Identificação
Nº Processo: 1002620-96.2024.8.26.0431
Partes e Advogados
Apelado: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e P *** Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - VISTOS. A matéria
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002620-96.2024.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Apelante: Maria Julia Franco
da Rocha Virtuoso - Apelado: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - VISTOS. A matéria
envolvendo a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos processos que versem sobre desconto indevido em benefício
previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, foi afetada por este E. Tribunal como Incidente de Resolução
de Demandas Repe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. titivas (IRDR - proc. nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Tema 59), com determinação de suspensão dos
processos em trâmite versando sobre a matéria em questão, na forma do art. 982, I, do CPC. Em vista disso, suspendo o feito
até o julgamento do tema acima mencionado. Int. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Advs: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP) -
Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) - 16º Andar, Sala 1607
da Rocha Virtuoso - Apelado: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - VISTOS. A matéria
envolvendo a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos processos que versem sobre desconto indevido em benefício
previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, foi afetada por este E. Tribunal como Incidente de Resolução
de Demandas Repe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. titivas (IRDR - proc. nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Tema 59), com determinação de suspensão dos
processos em trâmite versando sobre a matéria em questão, na forma do art. 982, I, do CPC. Em vista disso, suspendo o feito
até o julgamento do tema acima mencionado. Int. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Advs: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP) -
Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) - 16º Andar, Sala 1607