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Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310;
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Identificação
Nº Processo: 1001653-73.2024.8.26.0553
Vara: Única; Procedimento Comum Cível;
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado:
Partes e Advogados
Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e *** Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310;
Advogados e OAB
Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam *** Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001653-73.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
1001653-73.2024.8.26.0553; Associação; Apelante: Emiliana Enereide Benito de Oliveira; Advogada: Ligia Aparecida Rocha
(OAB: 257688/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310;
Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001691-65.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001691-65.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Rosalina Fernandes dos Santos Jorge; Advogada: Maira Fernanda Botasso de Oliveira (OAB: 266616/
SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001699-92.2025.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001699-
92.2025.8.26.0079; Associação; Apelante: Antonio Jairo Padovan; Advogada: Jéssica Fernanda Pereira da Silva (OAB: 452745/
SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001704-52.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001704-52.2024.8.26.0596;
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado:
Laércio Mantovani; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001712-28.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1001712-28.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ); Apelado: Brito e Brito Hotelaria e Turismo Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Apelado: Nina Bonjardim Alves; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001742-76.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001742-
76.2025.8.26.0322; Associação; Apelante: Maria Pedrinha de Paula; Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/
SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001744-23.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001744-23.2025.8.26.0168;
Associação; Apelante: Matilde Moreira de Andrade; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado:
Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001790-18.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001790-
18.2025.8.26.0457; Associação; Apelante: Antonio Mariano Filho; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP);
Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001653-73.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
1001653-73.2024.8.26.0553; Associação; Apelante: Emiliana Enereide Benito de Oliveira; Advogada: Ligia Aparecida Rocha
(OAB: 257688/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310;
Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001691-65.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001691-65.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Rosalina Fernandes dos Santos Jorge; Advogada: Maira Fernanda Botasso de Oliveira (OAB: 266616/
SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001699-92.2025.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001699-
92.2025.8.26.0079; Associação; Apelante: Antonio Jairo Padovan; Advogada: Jéssica Fernanda Pereira da Silva (OAB: 452745/
SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001704-52.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001704-52.2024.8.26.0596;
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado:
Laércio Mantovani; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001712-28.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1001712-28.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ); Apelado: Brito e Brito Hotelaria e Turismo Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Apelado: Nina Bonjardim Alves; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001742-76.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001742-
76.2025.8.26.0322; Associação; Apelante: Maria Pedrinha de Paula; Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/
SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001744-23.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001744-23.2025.8.26.0168;
Associação; Apelante: Matilde Moreira de Andrade; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado:
Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001790-18.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001790-
18.2025.8.26.0457; Associação; Apelante: Antonio Mariano Filho; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP);
Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º