Processo ativo
Centrape - Central Nacional dos Aposentados e
Associação; Apelante: Antonio Felix
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Identificação
Nº Processo: 1012005-48.2024.8.26.0664
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Antonio Felix
Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: Centrape - Central Naci *** Centrape - Central Nacional dos Aposentados e
Apte: Associação dos Aposentados *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Advogados e OAB
Advogado: Everton Henrique dos Santos Silva (OAB: 454976/SP); Ha *** Everton Henrique dos Santos Silva (OAB: 454976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
B.; Advogado: Everton Henrique dos Santos Silva (OAB: 454976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012005-48.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012005-48.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Felix
Garcia; Advogada: Geralda Divanesa Souza (OAB: 326210/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e
Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007560-71.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007560-71.2024.8.26.0248; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jonas
Erik Martiniano de Almeida e outro; Advogado: Mauricio Campos Lauton (OAB: 216403/SP); Apelado: João Gregorio Campagna
Neto; Advogado: Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000388-13.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000388-13.2025.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apda: Glaucia Valeria de Sousa
Dias; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014752-33.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014752-33.2023.8.26.0590; Assunto: Exoneração; Apelante:
M. F. M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia Vieira dos Santos (OAB: 456132/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. C.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Godoi de Moura (OAB: 275790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021466-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021466-97.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Edilson Martins; Advogado:
Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada:
Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008102-04.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008102-04.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Rosimary Jacinto de
Souza; Advogada: Juliana Faria da Silva Rocha (OAB: 510193/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e
Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000320-75.2025.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000320-75.2025.8.26.0416; Assunto: Associação; Apelante: F. J. dos S.;
Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Apelado: C. - C. N. de A. A. A. e P.; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087779-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087779-30.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apte/Apda: Doba
Kanas; Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Apdo/Apte: Sul America Companhia de Seguro Saude;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
B.; Advogado: Everton Henrique dos Santos Silva (OAB: 454976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012005-48.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012005-48.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Felix
Garcia; Advogada: Geralda Divanesa Souza (OAB: 326210/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e
Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007560-71.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007560-71.2024.8.26.0248; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jonas
Erik Martiniano de Almeida e outro; Advogado: Mauricio Campos Lauton (OAB: 216403/SP); Apelado: João Gregorio Campagna
Neto; Advogado: Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000388-13.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000388-13.2025.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apda: Glaucia Valeria de Sousa
Dias; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014752-33.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014752-33.2023.8.26.0590; Assunto: Exoneração; Apelante:
M. F. M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia Vieira dos Santos (OAB: 456132/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. C.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Godoi de Moura (OAB: 275790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021466-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021466-97.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Edilson Martins; Advogado:
Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada:
Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008102-04.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008102-04.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Rosimary Jacinto de
Souza; Advogada: Juliana Faria da Silva Rocha (OAB: 510193/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e
Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000320-75.2025.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000320-75.2025.8.26.0416; Assunto: Associação; Apelante: F. J. dos S.;
Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Apelado: C. - C. N. de A. A. A. e P.; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087779-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087779-30.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apte/Apda: Doba
Kanas; Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Apdo/Apte: Sul America Companhia de Seguro Saude;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º