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Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Associação; Apelante: Associação dos
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Identificação
Nº Processo: 1006395-69.2024.8.26.0189
Vara: 28ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Partes e Advogados
Apelado: Centrape - Central Nacional dos *** Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra *** Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006395-69.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelada: Eli Maringolo dos Santos; Advogado: Caio Passerini Oliveira (OAB: 487100/SP); Havendo int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eresse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1147838-18.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147838-18.2023.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Maria Jose da Silva;
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010647-64.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010647-64.2019.8.26.0004; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Mariana
Marques Escobar Bueno; Advogada: Eduarda Cristina Caetano de Souza (OAB: 17272/CE); Advogada: Liana Clodes Bastos
Furtado (OAB: 299129/SP); Apelada: Priscila dos Santos Gomes; Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005170-71.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1005170-71.2024.8.26.0073; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Cristiano Luiz Garcia e
outros; Advogado: Adenilson Trench Junior (OAB: 334426/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Francisco Ruiz Garcia
(Falecido) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005243-62.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005243-62.2022.8.26.0445; Assunto: Fixação; Apelante: D. M. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Caio Vinícius Mendonça Lapinskas (OAB: 466162/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. dos S. M.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Vanessa de Oliveira Franco (OAB: 277723/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1041803-84.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041803-84.2022.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Thomas Georg
Polat Gundling (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Paulo Carrinho (OAB: 327881/SP); Apelado: São Lucas Saúde S/A; Advogado:
Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelada: Simone
Nascimento Ribeiro; Advogado: Henderson Fiirst de Oliveira (OAB: 310855/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006517-05.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006517-05.2018.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apelante: ALEXANDRE
GUALBERTO PATRÍCIO (Justiça Gratuita); Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Advogada: Lucimara de
Araujo Matos (OAB: 366116/SP); Apelado: Mandux Imóveis Ltda. e outros; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB:
196388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000433-51.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000433-51.2019.8.26.0606; Assunto: Reivindicação; Apelante: ALEXANDRE
GUALBERTO PATRÍCIO (Justiça Gratuita); Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Advogada: Lucimara de
Araujo Matos (OAB: 366116/SP); Apelado: Lirf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nova Hrf; Advogado: Wellington Ferreira de
Amorim (OAB: 196388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006395-69.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelada: Eli Maringolo dos Santos; Advogado: Caio Passerini Oliveira (OAB: 487100/SP); Havendo int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eresse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1147838-18.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147838-18.2023.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Maria Jose da Silva;
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010647-64.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010647-64.2019.8.26.0004; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Mariana
Marques Escobar Bueno; Advogada: Eduarda Cristina Caetano de Souza (OAB: 17272/CE); Advogada: Liana Clodes Bastos
Furtado (OAB: 299129/SP); Apelada: Priscila dos Santos Gomes; Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005170-71.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1005170-71.2024.8.26.0073; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Cristiano Luiz Garcia e
outros; Advogado: Adenilson Trench Junior (OAB: 334426/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Francisco Ruiz Garcia
(Falecido) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005243-62.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005243-62.2022.8.26.0445; Assunto: Fixação; Apelante: D. M. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Caio Vinícius Mendonça Lapinskas (OAB: 466162/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. dos S. M.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Vanessa de Oliveira Franco (OAB: 277723/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1041803-84.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041803-84.2022.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Thomas Georg
Polat Gundling (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Paulo Carrinho (OAB: 327881/SP); Apelado: São Lucas Saúde S/A; Advogado:
Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelada: Simone
Nascimento Ribeiro; Advogado: Henderson Fiirst de Oliveira (OAB: 310855/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006517-05.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006517-05.2018.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apelante: ALEXANDRE
GUALBERTO PATRÍCIO (Justiça Gratuita); Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Advogada: Lucimara de
Araujo Matos (OAB: 366116/SP); Apelado: Mandux Imóveis Ltda. e outros; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB:
196388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000433-51.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000433-51.2019.8.26.0606; Assunto: Reivindicação; Apelante: ALEXANDRE
GUALBERTO PATRÍCIO (Justiça Gratuita); Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Advogada: Lucimara de
Araujo Matos (OAB: 366116/SP); Apelado: Lirf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nova Hrf; Advogado: Wellington Ferreira de
Amorim (OAB: 196388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º