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Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000138-26.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1000138-26.2022.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0568;
Contratos Administrativos; Apelante: Unisau - União Pela Beneficência Comunitária e Saúde; Advogado: Isaac Moraes de
Oliveira (OAB: 322790/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Jaime da Costa (OAB: 113484/SP); Apelado: Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino - Fae; Advogado: Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira (OAB: 394330/SP) (Procurador);
Advogado: Bruno Augusto Pereira (OAB: 402077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000141-54.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000141-54.2024.8.26.0424; Adicional de Periculosidade;
Apelante: Clodoaldo Rodrigues David; Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP); Apelado: Município de Pariquera-Açu;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000143-38.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000143-38.2024.8.26.0581; Contrato Administrativo; Apelante: A
& G Serviços Médicos Ltda; Advogado: Igor Almeida Resende (OAB: 159113/MG); Apelado: Município de Pratânia; Advogado:
Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000147-28.2025.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000147-28.2025.8.26.0456; Moradia; Apelante: Neusa de
Almeida Martins; Advogado: Paulo Cesar Sardinha Olean (OAB: 409971/SP); Apelado: Município de Pirapozinho; Advogado:
Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000151-23.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000151-23.2023.8.26.0428; Ordenação da Cidade / Plano Diretor;
Apelante: Yanna Karla de Souza Santos; Advogado: Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Município de Paulínia; Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) (Procurador); Interessado: Laercio
Catarino Alves; Advogado: Carlos Maria Martins (OAB: 396213/SP); Interessado: Raimunda Vieira do Nascimento; Advogada:
Regina Maria Fernandes dos Santos (OAB: 452901/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000158-85.2022.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000158-85.2022.8.26.0319; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Jéssica da Silva; Advogado: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270/SP); Apelado: Município de Lençóis
Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000172-43.2025.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000172-43.2025.8.26.0035; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP)
(Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Apelado:
Sidney Claudinei Basso; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000229-30.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Valinhos; 1ª Vara; Desapropriação; 1000229-30.2023.8.26.0650; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Ias Construtora Ltda; Advogado: Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP); Advogado: Cid Flaquer Scartezzini
Neto (OAB: 449853/SP); Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Apelado: Município de Valinhos; Advogado:
Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador); Advogado: Maximiliano Oliveira de Almeida (OAB: 323862/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000244-84.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000244-84.2024.8.26.0481; Indenização por Dano Moral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º