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Texto Completo do Processo
certidão, para a realização de novos registros e averbações e para da (assinado digitalmente)
transcrição ou da inscrição mediante autorização do Juiz Corregedor Guilherme Leite Roriz
Permanente da comarca”.. Juiz Substituto e Diretor do Foro
Vislumbra-se que a pretensão da parte requerente merece acolhimento, isso
porque existe um arquivo digital que permite a visualização da matrícula
original.
PORTARIA N. 11/2024//CA
Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial com fundamento no art.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Doutor Guilherme Leite Roriz, Juiz Substituto e Diretor do Foro , da Comarca
487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 96, § 3.º, da CNGCE, para
de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
autorizar que o Cartório de Imóveis de Paranatinga proceda a reimpressão da
RESOLVE:
matrícula n.º 10.870, Livro n.º 02-BB, em tudo observando-se as cautelas
I - DESIGNAR a servidora LEIDIANE CORREIA DA SILVA, Técnica
legais de estilo.
Judiciária, matrícula 40316, ao cargo de Gestor Judiciário Substituto, a partir
P. I.
da publicação desta portaria.
Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, com as baixas e anotações
II - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
de estilo.
Colniza-MT, 29 de outubro de 2024.
Cumpra-se.
Paranatinga/MT, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
(assinado eletronicamente)
Guilherme Leite Roriz
Luciana Braga Simão Tomazetti
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Ribeirão Cascalheira
Comarca de Porto Alegre do Norte
Portaria
Diretoria do Fórum
Portaria PORTARIA Nº 49/2024-DF
A EXMA. DOUTORA MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO
* PORTARIA N. 62/2024-CPAN DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, que escala CASCALHEIRA– MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
servidores e magistrados para atuarem em plantão no mês de RESOLVE:
NOVEMBRO/2024. encontra-seem seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do DESIGNAR o servidor EDILSON ELIAS FILHO, matrícula n. 41751, Técnico
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Judiciário - SDCR, para exercer a função de confiança no cargo de Gestor
Clique aqui Judiciário PDA-FC da Secretaria da Vara Única / Juizado da Comarca de
Caderno de Anexo Ribeirão Cascalheira, com efeitos a partir da publicação desta portaria.
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Comarca de Primavera do Leste Tribunal de Justiça.
Ribeirão Cascalheira – MT, 22 de outubro de 2024.
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira
Diretoria do Fórum Juíza Substituta e Diretora do Foro
Termo Comarca da Terra Nova do Norte
Diretoria do Fórum
TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro
(29/10/204), às 12:00 horas, compareceu o Excelentíssimo Doutor Portaria
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, matrícula 11289, e disse que em
virtude do Ato nº 1097/2024-TJMT, de 25 de outubro de 2024, a ser
disponibilizado no DJE n. 11817 de 25/10/2024, que o removeu para
jurisdicionar perante a Terceira Vara Cível desta comarca a partir desta data, PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – NOVEMBRO/2024
vinha assinar o presente Termo de Entrada em Exercício. Para constar foi COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente Portaria nº 034/2024-DF/TNN, 29 de outubro de 2024.
assinado digitalmente pelos presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC-
Gestora Geral, o escrevi e assino. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão
Diretor do Foro ÂNGELA BORGES DE OLIVEIRA Gestora Geral judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente
ao mês de NOVEMBRO/2024;
Entrância Inicial CONSIDERANDO a entrada em vigor do Provimento nº 2/2022-CM, que
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
CONSIDERANDO a Portaria nº º 1.602/2023-PRES, que estabelece o
Comarca de Colniza calendário forense oficial do ano de 2024 do PJMT, apontando o dia do feriado
e ponto facultativo;
Diretoria do Fórum RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Servidores e Oficiais
de Justiça desta Comarca, referente ao mês de NOVEMBRO/2024, que se
Portaria encontra no Anexo I da presente portaria.
Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício
Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final de semana
para o qual foi escalado, após às 19h00min.
PORTARIA N. 27/2024/DF Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
Dr. Guilherme Leite Roriz, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 217/2005, que institui como feriado em contrário.
municipal o dia 31 de outubro, em comemoração ao Dia do Evangélico; Publique-se. Registre-se.
Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública
RESOLVE: Estadual e à Subseção da OAB.
Art. 1º - Suspender o expediente Forense do Foro Judicial e Extrajudicial Terra Nova do Norte/MT, 29 de Outubro de 2024.
desta Comarca, no dia 31/10/2024, em comemoração ao Dia do Evangélico. FERNANDO AKIO MAEDA
Art. 2º - PRORROGAR os prazos processuais que se iniciam ou se encerram Juiz Diretor do Foro
no dia 31 de outubro para o primeiro dia útil subsequente. ANEXO I
Art. 3º - Notifiquem-se os representantes do Ministério Público, Defensoria Data
Pública, OAB/MT, e os Oficiais dos Cartórios do 1° e 2° Ofício desta Comarca. Classe
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Presidente do Juiz(a)
Egrégio Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Servidor(a)
Mato Grosso. Oficial(a)
Colniza/MT, 29 de outubro de 2024. 01.11.24
Disponibilizado 30/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11819 15
transcrição ou da inscrição mediante autorização do Juiz Corregedor Guilherme Leite Roriz
Permanente da comarca”.. Juiz Substituto e Diretor do Foro
Vislumbra-se que a pretensão da parte requerente merece acolhimento, isso
porque existe um arquivo digital que permite a visualização da matrícula
original.
PORTARIA N. 11/2024//CA
Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial com fundamento no art.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Doutor Guilherme Leite Roriz, Juiz Substituto e Diretor do Foro , da Comarca
487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 96, § 3.º, da CNGCE, para
de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
autorizar que o Cartório de Imóveis de Paranatinga proceda a reimpressão da
RESOLVE:
matrícula n.º 10.870, Livro n.º 02-BB, em tudo observando-se as cautelas
I - DESIGNAR a servidora LEIDIANE CORREIA DA SILVA, Técnica
legais de estilo.
Judiciária, matrícula 40316, ao cargo de Gestor Judiciário Substituto, a partir
P. I.
da publicação desta portaria.
Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, com as baixas e anotações
II - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
de estilo.
Colniza-MT, 29 de outubro de 2024.
Cumpra-se.
Paranatinga/MT, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
(assinado eletronicamente)
Guilherme Leite Roriz
Luciana Braga Simão Tomazetti
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Ribeirão Cascalheira
Comarca de Porto Alegre do Norte
Portaria
Diretoria do Fórum
Portaria PORTARIA Nº 49/2024-DF
A EXMA. DOUTORA MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO
* PORTARIA N. 62/2024-CPAN DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, que escala CASCALHEIRA– MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
servidores e magistrados para atuarem em plantão no mês de RESOLVE:
NOVEMBRO/2024. encontra-seem seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do DESIGNAR o servidor EDILSON ELIAS FILHO, matrícula n. 41751, Técnico
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Judiciário - SDCR, para exercer a função de confiança no cargo de Gestor
Clique aqui Judiciário PDA-FC da Secretaria da Vara Única / Juizado da Comarca de
Caderno de Anexo Ribeirão Cascalheira, com efeitos a partir da publicação desta portaria.
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Comarca de Primavera do Leste Tribunal de Justiça.
Ribeirão Cascalheira – MT, 22 de outubro de 2024.
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira
Diretoria do Fórum Juíza Substituta e Diretora do Foro
Termo Comarca da Terra Nova do Norte
Diretoria do Fórum
TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro
(29/10/204), às 12:00 horas, compareceu o Excelentíssimo Doutor Portaria
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, matrícula 11289, e disse que em
virtude do Ato nº 1097/2024-TJMT, de 25 de outubro de 2024, a ser
disponibilizado no DJE n. 11817 de 25/10/2024, que o removeu para
jurisdicionar perante a Terceira Vara Cível desta comarca a partir desta data, PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – NOVEMBRO/2024
vinha assinar o presente Termo de Entrada em Exercício. Para constar foi COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente Portaria nº 034/2024-DF/TNN, 29 de outubro de 2024.
assinado digitalmente pelos presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC-
Gestora Geral, o escrevi e assino. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão
Diretor do Foro ÂNGELA BORGES DE OLIVEIRA Gestora Geral judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente
ao mês de NOVEMBRO/2024;
Entrância Inicial CONSIDERANDO a entrada em vigor do Provimento nº 2/2022-CM, que
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
CONSIDERANDO a Portaria nº º 1.602/2023-PRES, que estabelece o
Comarca de Colniza calendário forense oficial do ano de 2024 do PJMT, apontando o dia do feriado
e ponto facultativo;
Diretoria do Fórum RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Servidores e Oficiais
de Justiça desta Comarca, referente ao mês de NOVEMBRO/2024, que se
Portaria encontra no Anexo I da presente portaria.
Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício
Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final de semana
para o qual foi escalado, após às 19h00min.
PORTARIA N. 27/2024/DF Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
Dr. Guilherme Leite Roriz, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 217/2005, que institui como feriado em contrário.
municipal o dia 31 de outubro, em comemoração ao Dia do Evangélico; Publique-se. Registre-se.
Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública
RESOLVE: Estadual e à Subseção da OAB.
Art. 1º - Suspender o expediente Forense do Foro Judicial e Extrajudicial Terra Nova do Norte/MT, 29 de Outubro de 2024.
desta Comarca, no dia 31/10/2024, em comemoração ao Dia do Evangélico. FERNANDO AKIO MAEDA
Art. 2º - PRORROGAR os prazos processuais que se iniciam ou se encerram Juiz Diretor do Foro
no dia 31 de outubro para o primeiro dia útil subsequente. ANEXO I
Art. 3º - Notifiquem-se os representantes do Ministério Público, Defensoria Data
Pública, OAB/MT, e os Oficiais dos Cartórios do 1° e 2° Ofício desta Comarca. Classe
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Presidente do Juiz(a)
Egrégio Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Servidor(a)
Mato Grosso. Oficial(a)
Colniza/MT, 29 de outubro de 2024. 01.11.24
Disponibilizado 30/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11819 15