Processo ativo
0000169-12.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000169-12.2025.5.10.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CESAR AUGUSTO LEAD *** - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 420
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERENTE - R.B.D.S.
RECORRENTE - MISULA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
RECORRENTE - STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 6255)
ADVOGADO - CLAUDIO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGUSTO SAMPAIO PINTO (OAB/DF ADVOGADO - RUBENS SANTORO NETO (OAB/DF 6819)
14294) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS
(OAB/DF 33574) Precat 0000169-12.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ROSELIA FRANCO SOARES (OAB/DF 53372) Precatório - OJC
RECORRIDO - MISULA ENGENHARIA LTDA Secretaria de Precatório
RECORRIDO - STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (OAB/DF REQUERENTE - P.A.V.
14294) ADVOGADO - CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS 39334)
(OAB/DF 33574) REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
ADVOGADO - ROSELIA FRANCO SOARES (OAB/DF 53372) DISTRITO FEDERAL METRO DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
RORSum 0000751-10.2024.5.10.0012 Precat 0000170-94.2025.5.10.0000
1ª Turma Precatório - OJC
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
MARQUES DA ROCHA REQUERENTE - A.G.D.B.
RECORRENTE - GABRIEL ABREU ALBUQUERQUE ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA (OAB/DF (OAB/DF 59716)
74287) REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
RECORRIDO - GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES DISTRITO FEDERAL METRO DF
SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E TERCEIRO INTERESSADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA
BENEFICENTES LTDA NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB/SP
229481) Precat 0000171-79.2025.5.10.0000
Precatório - OJC
RPV 0000167-42.2025.5.10.0000 Secretaria de Precatório
Precatório - OJC RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Secretaria de Precatório REQUERENTE - N.F.G.
RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598)
REQUERENTE - A.M.F. ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420)
ADVOGADO - MARCIO LIMA DA SILVA (OAB/DF 30936) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA TERCEIRO INTERESSADO - MAX ROBERT MELO
(OAB/DF 29091)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Precat 0000172-64.2025.5.10.0000
Precatório - OJC
RPV 0000168-27.2025.5.10.0000 Secretaria de Precatório
Precatório - OJC RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERENTE - R.B.D.S.
RECORRENTE - MISULA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
RECORRENTE - STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 6255)
ADVOGADO - CLAUDIO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGUSTO SAMPAIO PINTO (OAB/DF ADVOGADO - RUBENS SANTORO NETO (OAB/DF 6819)
14294) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS
(OAB/DF 33574) Precat 0000169-12.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ROSELIA FRANCO SOARES (OAB/DF 53372) Precatório - OJC
RECORRIDO - MISULA ENGENHARIA LTDA Secretaria de Precatório
RECORRIDO - STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (OAB/DF REQUERENTE - P.A.V.
14294) ADVOGADO - CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS 39334)
(OAB/DF 33574) REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
ADVOGADO - ROSELIA FRANCO SOARES (OAB/DF 53372) DISTRITO FEDERAL METRO DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
RORSum 0000751-10.2024.5.10.0012 Precat 0000170-94.2025.5.10.0000
1ª Turma Precatório - OJC
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
MARQUES DA ROCHA REQUERENTE - A.G.D.B.
RECORRENTE - GABRIEL ABREU ALBUQUERQUE ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA (OAB/DF (OAB/DF 59716)
74287) REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
RECORRIDO - GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES DISTRITO FEDERAL METRO DF
SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E TERCEIRO INTERESSADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA
BENEFICENTES LTDA NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB/SP
229481) Precat 0000171-79.2025.5.10.0000
Precatório - OJC
RPV 0000167-42.2025.5.10.0000 Secretaria de Precatório
Precatório - OJC RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Secretaria de Precatório REQUERENTE - N.F.G.
RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598)
REQUERENTE - A.M.F. ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420)
ADVOGADO - MARCIO LIMA DA SILVA (OAB/DF 30936) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA TERCEIRO INTERESSADO - MAX ROBERT MELO
(OAB/DF 29091)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Precat 0000172-64.2025.5.10.0000
Precatório - OJC
RPV 0000168-27.2025.5.10.0000 Secretaria de Precatório
Precatório - OJC RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
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