0000484-11.2024.5.21.0019

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
FERNANDES DE MACEDO(OAB:
9595/RN) - FABIANA DE SOUZA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19976/CE) - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRIDO JOAO EMANUEL PINHEIRO DA
CAMARA
Processo Nº RORSum-0000484-11.2024.5.21.0019
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4545 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/PE)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS
FERNANDES DE MACEDO(OAB: RECORRENTE FABIO SILVA RODRIGUES
9595/RN) ADVOGADO ANA CLARA DANTAS OVIDIO(OAB:
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 20290/RN)
19976/CE) RECORRIDO GUARARAPES CONFECCOES S/A
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 2738/RN)
FERNANDES DE MACEDO(OAB: RECORRIDO TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME
9595/RN)
ADVOGADO TALYS FERNANDO DE MEDEIROS
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: DANTAS(OAB: 10817/RN)
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO SILVA RODRIGUES
- JOAO EMANUEL PINHEIRO DA CAMARA
- GUARARAPES CONFECCOES S/A
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº RORSum-0000484-38.2024.5.21.0010
Processo Nº ROT-0000450-75.2024.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE JERSON KLEITON DA SILVA
RECORRENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO
PRESIDENTE LINCOLN ADVOGADO TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA
ACIOLE(OAB: 12686/RN)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) ADVOGADO ANA FLAVIA DE FREITAS BRITO
MOITAS(OAB: 7091/RN)
RECORRIDO ARI VITORINO DOS SANTOS
RECORRIDO DOIS A ENGENHARIA E
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS TECNOLOGIA LTDA - SCP5
SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN)
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
TRABALHO
RECORRIDO LIDER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
16482/RN)
- ARI VITORINO DOS SANTOS PERITO ROGERIO MACIEL NOBRE
- CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE LINCOLN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - SCP5
Processo Nº ROT-0000475-79.2024.5.21.0009
- JERSON KLEITON DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIDER ENGENHARIA LTDA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ROGERIO MACIEL NOBRE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Processo Nº RORSum-0000487-63.2024.5.21.0019
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO DANIELLA MAGNA FERNANDES
BATALHA(OAB: 17017/RN) Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL RECORRENTE CINTIA MAGNAN BEZERRA E SILVA
CESAR(OAB: 539-A/RN) ADVOGADO ANA CLARA DANTAS OVIDIO(OAB:
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: 20290/RN)
19947/RN) RECORRIDO GUARARAPES CONFECCOES S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
RECORRIDO FABIANA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 2738/RN)
ADVOGADO LAILSON GENILDO MOREIRA DE RECORRIDO TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME
FRANCA(OAB: 22269/RN) ADVOGADO TALYS FERNANDO DE MEDEIROS
ADVOGADO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: DANTAS(OAB: 10817/RN)
1578/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CINTIA MAGNAN BEZERRA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - GUARARAPES CONFECCOES S/A
- TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226940