Processo ativo
0000759-51.2015.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0000759-51.2015.5.05.0461
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CESAR AUGUSTO RIB *** - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA
BORGES SIMÕES (OAB/BA 8042)
AGRAVANTE - ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA AP 0000759-51.2015.5.05.0461
16936) Segunda Turma
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
16936) RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - Iana Libório Benevides (OAB/BA 29506) CORREA
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS AGRAVANTE - ANTONIO CESARIO DESIDERIO SANTOS
(OAB/BA 41572) JUNIOR
ADVOGADO - VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB/BA 28204) ADVOGADO - RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10333)
ADVOGADO - WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE ORLANDO OLIVEIRA DE JESUS
33556) AGRAVADO - VANESSA ANDRADE RIBEIRO
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO - VELOZ MOTOPECAS E MATERIAIS DE
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA - ME CONSTRUCAO LTDA - ME
AP 0000614-15.2015.5.05.0034 ROT 0000771-43.2016.5.05.0651
Primeira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
SANTOS NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MARLENE DOS SANTOS PEREIRA RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO - Walter Santos Costa (OAB/BA 7805) ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVADO - JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
12682) (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
AP 0000671-35.2015.5.05.0001 ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
Terceira Turma 20730)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO (OAB/BA 45982)
SA ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 20730)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 20730)
19269)
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) AP 0000905-56.2016.5.05.0009
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) Quarta Turma
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AGRAVADO - CARLOS FERNANDO GONCALVES DE ABREU RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA FERREIRA
(OAB/BA 8042) AGRAVANTE - RAIANE CASSIA SANTOS DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA
BORGES SIMÕES (OAB/BA 8042)
AGRAVANTE - ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA AP 0000759-51.2015.5.05.0461
16936) Segunda Turma
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
16936) RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - Iana Libório Benevides (OAB/BA 29506) CORREA
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS AGRAVANTE - ANTONIO CESARIO DESIDERIO SANTOS
(OAB/BA 41572) JUNIOR
ADVOGADO - VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB/BA 28204) ADVOGADO - RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10333)
ADVOGADO - WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE ORLANDO OLIVEIRA DE JESUS
33556) AGRAVADO - VANESSA ANDRADE RIBEIRO
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO - VELOZ MOTOPECAS E MATERIAIS DE
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA - ME CONSTRUCAO LTDA - ME
AP 0000614-15.2015.5.05.0034 ROT 0000771-43.2016.5.05.0651
Primeira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
SANTOS NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MARLENE DOS SANTOS PEREIRA RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO - Walter Santos Costa (OAB/BA 7805) ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVADO - JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
12682) (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
AP 0000671-35.2015.5.05.0001 ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
Terceira Turma 20730)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO (OAB/BA 45982)
SA ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 20730)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 20730)
19269)
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) AP 0000905-56.2016.5.05.0009
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) Quarta Turma
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AGRAVADO - CARLOS FERNANDO GONCALVES DE ABREU RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA FERREIRA
(OAB/BA 8042) AGRAVANTE - RAIANE CASSIA SANTOS DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778