1010663-16.2022.8.26.0003

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1010663-16.2022.8.26.0003; PROFISSIONAIS DE APOIO; Representante: M. E. V. de O.;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. V. de A. (Menor); Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. );
Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019179-64.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1019179-64.2024.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. B.
L. (Menor); Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: K. R. B.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1030243-19.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1030243-
19.2024.8.26.0114; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. F. H. (Menor); Advogado: Nilo da Cunha
Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); RepreLeg: Fernanda Maria Possidonio Filgueira Hirsch; RepreLeg: Fernando José Hirsch;
Recorrido: D. R. de E. C. L.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034948-13.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034948-13.2021.8.26.0002; Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama
hospitalar; ReprtateAt: M. C. do N. S.; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. S. S. (Menor); Advogada: Amanda Cunha E
Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); Recorrido: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1045481-69.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1045481-69.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. H. A. de O. (Menor); Advogada: Fernanda Gomes Bezerra
(OAB: 446321/SP); RepreLeg: Juliana Maria da Silva Amaral; Recorrido: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB:
475405/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
3006424-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
0003484-02.2023.8.26.0007; Fixação; Agravante: E. H. da S.; Advogado: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: E/LA)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. H. M. S.
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: N. M. S.
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: B. M. F.
(Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Ação Rescisória 7
Agravo de Instrumento 477
Habeas Corpus Cível 4
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 496
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