Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
César Augusto Silva Viana
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Identificação
Nº Processo: 1012093-95.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: 32ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: César Augusto Silva Viana
Autor(es): César Augusto Silva Viana, MPA Construções Rio Preto Ltda, Maria Mileide de Souza, Josefa Hosana da Silva Santos, Eduardo *** César Augusto Silva Viana, MPA Construções Rio Preto Ltda, Maria Mileide de Souza, Josefa Hosana da Silva Santos, Eduardo Nunes Vilarinho, A.P.S., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, André Moreira de Assis
Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Encalso Construções Ltda, IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA, Condom *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Encalso Construções Ltda, IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA, Condomínio Edifício Mirante do Vale, F.S.O.B., REINALDO PEREIRA DE SOUZA, B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda.
Advogado(s): 221714, SP, Otávio Jorge Assef, 44071, PE, Nielly Renata Calado da Silva, 307201, Alessandro Luiz Gomes, 295285, VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN, 114904, Nei Calderon, 146827, Sonia Regina Bedi *** 221714, SP, Otávio Jorge Assef, 44071, PE, Nielly Renata Calado da Silva, 307201, Alessandro Luiz Gomes, 295285, VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN, 114904, Nei Calderon, 146827, Sonia Regina Bedin Relvas, 460938, Marcos Vinicius Brito Mira, 76458, Celso Umberto Luchesi, 151819, Fabio de Oliveira Proenca, 259651, Cristina da Costa Barros, 176029, Léo Rosenbaum, 29484, Walter Roberto Hee
Advogados e OAB
Advogado: 221714/SP - Otá *** 221714/SP - Otávio Jorge Assef
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : César Augusto Silva Viana
ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA : 32ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012093-95.2025.8.26.0100
CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Promov Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 44071/PE - Nielly Renata Calado da Silva
IMPTDA : Companhia Metropolitana de Habit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação de São Paulo - COHAB
VARA : 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
PROCESSO : 1012094-80.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : MPA Construções Rio Preto Ltda
ADVOGADO : 307201/SP - Alessandro Luiz Gomes
REQDO : Encalso Construções Ltda
VARA : 19ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012095-65.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Mileide de Souza
ADVOGADO : 295285/SP - VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN
REQDO : IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA
VARA : 36ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1006766-72.2025.8.26.0100
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 114904/SP - Nei Calderon
EXECTDO : Manoel Borges da Silva Filho
VARA : 21ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012096-50.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josefa Hosana da Silva Santos
ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA : 31ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012097-35.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Nunes Vilarinho
ADVOGADO : 146827/SP - Sonia Regina Bedin Relvas
REQDO : Condomínio Edifício Mirante do Vale
VARA : 15ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012098-20.2025.8.26.0100
CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : A.P.S.
ADVOGADO : 460938/SP - Marcos Vinicius Brito Mira
REQDO : F.S.O.B.
VARA : 8ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012099-05.2025.8.26.0100
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Itaú Unibanco S/a.
ADVOGADO : 76458/SP - Celso Umberto Luchesi
EXECTDO : Francisca Moro
VARA : 34ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012101-72.2025.8.26.0100
CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EXEQTE : Rodrigo Ferreira da Silva Multimarcas
ADVOGADO : 151819/SP - Fabio de Oliveira Proenca
EXECTDA : Cristina da Costa Barros
ADVOGADO : 259651/SP - Cristina da Costa Barros
VARA : 4ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0004406-84.2025.8.26.0100
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
RECLAMADO : REINALDO PEREIRA DE SOUZA
VARA : POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU
PROCESSO : 1012102-57.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Moreira de Assis
ADVOGADO : 176029/SP - Léo Rosenbaum
REQDO : B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda.
VARA : 40ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012103-42.2025.8.26.0100
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO : 29484/SP - Walter Roberto Hee
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : César Augusto Silva Viana
ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA : 32ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012093-95.2025.8.26.0100
CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Promov Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 44071/PE - Nielly Renata Calado da Silva
IMPTDA : Companhia Metropolitana de Habit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação de São Paulo - COHAB
VARA : 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
PROCESSO : 1012094-80.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : MPA Construções Rio Preto Ltda
ADVOGADO : 307201/SP - Alessandro Luiz Gomes
REQDO : Encalso Construções Ltda
VARA : 19ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012095-65.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Mileide de Souza
ADVOGADO : 295285/SP - VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN
REQDO : IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA
VARA : 36ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1006766-72.2025.8.26.0100
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 114904/SP - Nei Calderon
EXECTDO : Manoel Borges da Silva Filho
VARA : 21ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012096-50.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josefa Hosana da Silva Santos
ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA : 31ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012097-35.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Nunes Vilarinho
ADVOGADO : 146827/SP - Sonia Regina Bedin Relvas
REQDO : Condomínio Edifício Mirante do Vale
VARA : 15ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012098-20.2025.8.26.0100
CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : A.P.S.
ADVOGADO : 460938/SP - Marcos Vinicius Brito Mira
REQDO : F.S.O.B.
VARA : 8ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012099-05.2025.8.26.0100
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Itaú Unibanco S/a.
ADVOGADO : 76458/SP - Celso Umberto Luchesi
EXECTDO : Francisca Moro
VARA : 34ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012101-72.2025.8.26.0100
CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EXEQTE : Rodrigo Ferreira da Silva Multimarcas
ADVOGADO : 151819/SP - Fabio de Oliveira Proenca
EXECTDA : Cristina da Costa Barros
ADVOGADO : 259651/SP - Cristina da Costa Barros
VARA : 4ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0004406-84.2025.8.26.0100
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
RECLAMADO : REINALDO PEREIRA DE SOUZA
VARA : POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU
PROCESSO : 1012102-57.2025.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Moreira de Assis
ADVOGADO : 176029/SP - Léo Rosenbaum
REQDO : B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda.
VARA : 40ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1012103-42.2025.8.26.0100
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO : 29484/SP - Walter Roberto Hee
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º