2199572-29.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); Agravado: Marina Guarapiranga
Comércio de Barcos Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199572-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro
de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1512976-11.2019.8.26.0224;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alede Participacoes Ltda; Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199587-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003420-59.2024.8.26.0291; Adicional de Fronteira; Agravante: Jurandir
Duarte; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Emerson dos Santos Légori; Advogado: Emerson dos
Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Reinaldo Ailton Frediani; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199591-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007861-51.2022.8.26.0292; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Centro Distribuidora de Gás e Água Ltda.; Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199638-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de
Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001679-57.2025.8.26.0417; Descontos Indevidos; Agravante: Municipio de
Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Agravada: Erica Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos
Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199641-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1048273-28.2023.8.26.0053;
Recursos Hídricos; Agravante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199687-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0501941-
18.2012.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Faccini Neto; Advogado: Fernando Henrique Gajaca
Newman Evans (OAB: 273523/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199757-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 0000037-60.2012.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Rost Belitardo
Pereira (OAB: 223244/MG); Agravado: Manoel de Siqueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199779-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004820-37.2024.8.26.0347; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Pedro Paulo Schreiber; Advogado: Marcos Roberto Garcia (OAB: 132221/SP); Advogado: Fernando Jesus
Garcia (OAB: 225688/SP); Agravado: Município de Matão; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199789-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005169-09.2025.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Agravante: Ilza
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