Processo ativo
0000243-37.2016.8.26.0695
Homicídio Qualificado; Peticionário:
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Identificação
Nº Processo: 0000243-37.2016.8.26.0695
Vara: Vara Única;
Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cesar Cruz Garcia *** Cesar Cruz Garcia (OAB: 146364/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000243-37.2016.8.26.0695; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Fábio de Oliveira; Advogado: Cesar Cruz Garcia (OAB: 146364/SP)
2213206-92.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510464-92.2020.8.26.0071; Assunto: Leve; Peticionário: Antonio Rafael
Teles Soares; Advogado: Gustavo Henrique Silva Soares (OAB: 255512/SP); Advogado: Bruno Aparecido Perez Lorusso (OAB:
440685/SP)
2213212-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500253-10.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafael Thiago Batista Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2213213-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1522039-14.2020.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Paciente: Ivan de Macedo
Coentro; Advogada: Camila Martins Santos Mendes (OAB: 226042/MG); Impetrante: Camila Martins Santos Mendes,
2213218-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500345-46.2025.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jéssica Piveta de Moraes; Advogada: Ingrid Mantovanelli da Silva (OAB: 369921/SP); Impetrante: Ingrid Mantovanelli
da Silva
2213223-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501986-85.2025.8.26.0050; Assunto: Feminicídio; Impetrante:
Jefferson Sarkis; Paciente: Tiago Sarkis Fernandes; Advogado: Jefferson Sarkis (OAB: 292234/SP)
2213230-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513006-81.2024.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Paciente: Esdras Lopes da Silva; Advogado: Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB: 467859/SP); Impetrante: Marcelo
Aparecido Paes Capuano
2213237-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501602-
22.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Kauê da Silva Alexandre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2213243-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504288-95.2023.8.26.0361; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Carlos Santana de Araujo; Advogada: Aline Barrotti Souza (OAB: 489007/SP);
Impetrante: Aline Barrotti Souza
2213244-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-16.2021.8.26.0275; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: F. A. F. da V. e outro; Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau (OAB: 4748/AC); Impetrado: V. Ú do F. de I. da
C. de I.
2213248-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500745-29.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Carlos dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2213259-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501584-52.2025.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Luciene Alves da Silva; Paciente: Jose Almair Viriato Silva; Advogada: Luciene Alves da Silva
(OAB: 190047/SP)
2213270-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
Nº origem: 1000020-84.2025.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaiky Rogerio da Rosa Pereira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000243-37.2016.8.26.0695; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Fábio de Oliveira; Advogado: Cesar Cruz Garcia (OAB: 146364/SP)
2213206-92.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510464-92.2020.8.26.0071; Assunto: Leve; Peticionário: Antonio Rafael
Teles Soares; Advogado: Gustavo Henrique Silva Soares (OAB: 255512/SP); Advogado: Bruno Aparecido Perez Lorusso (OAB:
440685/SP)
2213212-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500253-10.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafael Thiago Batista Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2213213-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1522039-14.2020.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Paciente: Ivan de Macedo
Coentro; Advogada: Camila Martins Santos Mendes (OAB: 226042/MG); Impetrante: Camila Martins Santos Mendes,
2213218-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500345-46.2025.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jéssica Piveta de Moraes; Advogada: Ingrid Mantovanelli da Silva (OAB: 369921/SP); Impetrante: Ingrid Mantovanelli
da Silva
2213223-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501986-85.2025.8.26.0050; Assunto: Feminicídio; Impetrante:
Jefferson Sarkis; Paciente: Tiago Sarkis Fernandes; Advogado: Jefferson Sarkis (OAB: 292234/SP)
2213230-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513006-81.2024.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Paciente: Esdras Lopes da Silva; Advogado: Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB: 467859/SP); Impetrante: Marcelo
Aparecido Paes Capuano
2213237-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501602-
22.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Kauê da Silva Alexandre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2213243-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504288-95.2023.8.26.0361; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Carlos Santana de Araujo; Advogada: Aline Barrotti Souza (OAB: 489007/SP);
Impetrante: Aline Barrotti Souza
2213244-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-16.2021.8.26.0275; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: F. A. F. da V. e outro; Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau (OAB: 4748/AC); Impetrado: V. Ú do F. de I. da
C. de I.
2213248-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500745-29.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Carlos dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2213259-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501584-52.2025.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Luciene Alves da Silva; Paciente: Jose Almair Viriato Silva; Advogada: Luciene Alves da Silva
(OAB: 190047/SP)
2213270-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
Nº origem: 1000020-84.2025.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaiky Rogerio da Rosa Pereira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º