0000096-81.2017.5.05.0025

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000096-81.2017.5.05.0025 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
AZEVEDO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO apen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as os processos em que atuam como Relatores:
AGRAVANTE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA
ARAUJO GOES
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT(OAB:
PRATA.
10749/BA)
Processo Nº ROT-0000812-49.2019.5.05.0022
ADVOGADO VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARNAUT(OAB: 9728/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO ESCOLA CRESCENDO NO
APRENDER LTDA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT(OAB: RECORRENTE ADRIANA DURAES GONCALVES
10749/BA) FRANCA
AGRAVADO JOAO AUGUSTO DE ARAUJO GOES ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT(OAB: RECORRIDO HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
10749/BA) DE SAUDE LTDA
AGRAVADO PRISCILA SILVA DANTAS ADVOGADO MARCOS MENDO DE
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA) ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA) RECORRIDO JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA) ADVOGADO CLAUDIO COSTA E CASTRO(OAB:
140826/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MEDTOWER INVESTIGACAO
DIAGNOSTICA LTDA
- ESCOLA CRESCENDO NO APRENDER LTDA ADVOGADO MARCOS MENDO DE
- JOAO AUGUSTO DE ARAUJO GOES MENDONCA(OAB: 27158/BA)
- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAUJO GOES ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
- PRISCILA SILVA DANTAS
RECORRIDO PAULO AUGUSTO KAHALE
RAIMUNDO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO CLAUDIO COSTA E CASTRO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 140826/RJ)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ADRIANA DURAES GONCALVES FRANCA
4ª TURMA
- HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
- MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
- PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não- sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
presencial. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 4ª TURMA: PAUTA DA 13ª SESSAO ORDINARIA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou VIRTUAL DE 16/05 A 23/05/2025 - PROCESSOS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
REMANESCENTES
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e 4ª TURMA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
julgamento, a ser designada oportunamente.
INÍCIO: 16/05/2025 – 9h
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ENCERRAMENTO: 23/05/2025 – 9h
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 13ª
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as 16/05/2025 e encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em
demais regras do referido Regimento.
ambiente eletrônico não-presencial.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
de competência." INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397