Processo ativo
2026009-91.2025.8.26.0000
Fato Atípico;
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Identificação
Nº Processo: 2026009-91.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato Atípico;
Assunto: Fato Atípico;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CÉSAR *** CÉSAR DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2026009-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Atípico;
Impetrante: David Aparecido Gaudencio; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Sorocaba
3001340-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021672-04.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Andre Luis Mariano de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2026013-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0044714-90.2009.8.26.0564; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: CÉSAR DOS SANTOS BORGES; Paciente: José Daniel da Silva; Advogado: CÉSAR DOS
SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL)
2026015-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500117-38.2025.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Justiça Pública
2026039-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500846-62.2024.8.26.0628; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Marcos Antonio de Lima; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal do Foro de Itapevi
2026042-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019366-67.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Tiago Ziurkelis Mafaldo; Paciente: Jamerson Lopes da Silva; Advogado: Tiago Ziurkelis
Mafaldo (OAB: 413871/SP)
2026054-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500618-27.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Lislei Fulanetti; Paciente: Ilton da Silva Conrrado; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP)
2026062-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015188-80.2018.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. M. de A.; Advogado: Nilton Correia dos Santos (OAB: 497673/SP); Impetrante: N. C. dos S.
2026080-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1512610-07.2024.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Impetrante: Heitor Pereira Villaça Avoglio; Paciente: Jovana Janones e
outro; Advogado: Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP)
2026083-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505488-51.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
João Roberto Basilio Junior; Advogada: Thalyta Celino da Silva (OAB: 451994/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
0004774-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501546-67.2024.8.26.0198; Assunto:
Injúria; Agravante: R. F. C. M.; Advogado: Carlos Roberto da Costa (OAB: 273079/SP); Agravada: T. A. C.; Advogada: Thais do
Carmo Alves da Silva (OAB: 463346/SP)
0004811-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas Alexandro Diego da Silva
0004886-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501913-90.2023.8.26.0048; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: L. C. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2026009-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Atípico;
Impetrante: David Aparecido Gaudencio; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Sorocaba
3001340-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021672-04.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Andre Luis Mariano de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2026013-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0044714-90.2009.8.26.0564; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: CÉSAR DOS SANTOS BORGES; Paciente: José Daniel da Silva; Advogado: CÉSAR DOS
SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL)
2026015-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500117-38.2025.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Justiça Pública
2026039-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500846-62.2024.8.26.0628; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Marcos Antonio de Lima; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal do Foro de Itapevi
2026042-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019366-67.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Tiago Ziurkelis Mafaldo; Paciente: Jamerson Lopes da Silva; Advogado: Tiago Ziurkelis
Mafaldo (OAB: 413871/SP)
2026054-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500618-27.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Lislei Fulanetti; Paciente: Ilton da Silva Conrrado; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP)
2026062-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015188-80.2018.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. M. de A.; Advogado: Nilton Correia dos Santos (OAB: 497673/SP); Impetrante: N. C. dos S.
2026080-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1512610-07.2024.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Impetrante: Heitor Pereira Villaça Avoglio; Paciente: Jovana Janones e
outro; Advogado: Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP)
2026083-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505488-51.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
João Roberto Basilio Junior; Advogada: Thalyta Celino da Silva (OAB: 451994/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
0004774-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501546-67.2024.8.26.0198; Assunto:
Injúria; Agravante: R. F. C. M.; Advogado: Carlos Roberto da Costa (OAB: 273079/SP); Agravada: T. A. C.; Advogada: Thais do
Carmo Alves da Silva (OAB: 463346/SP)
0004811-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas Alexandro Diego da Silva
0004886-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501913-90.2023.8.26.0048; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: L. C. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º