Processo ativo
0020087-59.2024.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BOR *** CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Homicídio Qualificado; Recorrente: Jose Daniel da Silva; Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020087-59.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020087-59.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA
SANCHES; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP)
0001257-16.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001257-16.2024.8.26.0650; Assunto: Indulto; Agravante: R. V. de O.; Advogada:
Luciana Soares (OAB: 483205/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0021243-82.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021243-82.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Patrício de Aguiar Souza;
Advogado: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744/SP)
0021621-38.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021621-38.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JHONATA LUIS DA SILVA
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0012639-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012639-25.2024.8.26.0482; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: Jose Antonio Pirani Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0021599-77.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021599-77.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE BESERRA DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
0021245-52.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021245-52.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucivanio Costa Santos;
Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP)
0021598-92.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021598-92.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FRANKLIN PAULO DE
CAMARGO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando
Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0021267-13.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021267-13.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Deyvid de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0021584-11.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021584-11.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Sergio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0021274-05.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021274-05.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Edwin Tiago da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021280-12.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Homicídio Qualificado; Recorrente: Jose Daniel da Silva; Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020087-59.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020087-59.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA
SANCHES; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP)
0001257-16.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001257-16.2024.8.26.0650; Assunto: Indulto; Agravante: R. V. de O.; Advogada:
Luciana Soares (OAB: 483205/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0021243-82.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021243-82.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Patrício de Aguiar Souza;
Advogado: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744/SP)
0021621-38.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021621-38.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JHONATA LUIS DA SILVA
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0012639-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012639-25.2024.8.26.0482; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: Jose Antonio Pirani Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0021599-77.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021599-77.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE BESERRA DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
0021245-52.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021245-52.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucivanio Costa Santos;
Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP)
0021598-92.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021598-92.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FRANKLIN PAULO DE
CAMARGO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando
Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0021267-13.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021267-13.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Deyvid de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0021584-11.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021584-11.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Sergio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0021274-05.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021274-05.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Edwin Tiago da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021280-12.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º