Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Cesar Eduardo Aparecido Soares
Furto Qualificado; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500296-73.2019.8.26.0618
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Apdo: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Marcos H *** Matheus Gomes da Silva; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP); Advogado:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Cesar Eduardo Aparecido Soares, Advogada: Walkiria Ap *** Cesar Eduardo Aparecido Soares, Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182, SP) (Defensor
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Jonathan Guccione Barreto (OAB: 386341, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luciano *** Jonathan Guccione Barreto (OAB: 386341, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luciano Antonio Lombardi Fatarelli (OAB: 190705, Apelado: Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Alessandre Passos Pimentel *** Alessandre Passos Pimentel (OAB: 204019/SP) (Defensor
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500296-73.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-73.2019.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Giullia Quevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1500113-90.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Nova Odessa; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-90.2022.8.26.0394; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Jonatan Henrique de Souza; Advogado: Alessandre Passos Pimentel (OAB: 204019/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: ADAUTO GOMES; Advogado: Jose Pereira
(OAB: 131256/SP); Advogada: Shaieny Bruna Martins (OAB: 488302/SP); Advogada: Izabela Gomes Pereira (OAB: 497760/
SP)
1500400-67.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500400-67.2022.8.26.0357; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP); Advogado:
Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501072-59.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501072-59.2024.8.26.0372; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. C. da C.; Advogado: Andre Fernando Zanetti (OAB: 412682/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500677-31.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500677-31.2021.8.26.0224; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Renan
Santiago Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500920-23.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500920-23.2023.8.26.0347;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. A. da S.; Advogado: Edson Pereira Fernandes (OAB:
339645/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500076-17.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500076-17.2023.8.26.0010; Assunto: Assédio Sexual; Apelante: L. A. F.;
Advogado: Jonathan Guccione Barreto (OAB: 386341/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500357-59.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500357-59.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cesar Eduardo Aparecido Soares; Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500524-62.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-62.2024.8.26.0589; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. F.
das N.; Advogado: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1514020-58.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514020-58.2024.8.26.0590; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. H. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1511311-42.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511311-
42.2021.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. B. G.; Advogado: Samir Haddad
Junior (OAB: 170215/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. de M.; Advogada: Vanessa Mello de Aquino
Siqueira (OAB: 163793/SP)
1500051-50.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500051-50.2025.8.26.0069; Assunto: Furto; Apelante: Valdinei Pereira Nunes;
Advogado: Luciano Antonio Lombardi Fatarelli (OAB: 190705/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500296-73.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-73.2019.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Giullia Quevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1500113-90.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Nova Odessa; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-90.2022.8.26.0394; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Jonatan Henrique de Souza; Advogado: Alessandre Passos Pimentel (OAB: 204019/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: ADAUTO GOMES; Advogado: Jose Pereira
(OAB: 131256/SP); Advogada: Shaieny Bruna Martins (OAB: 488302/SP); Advogada: Izabela Gomes Pereira (OAB: 497760/
SP)
1500400-67.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500400-67.2022.8.26.0357; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP); Advogado:
Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501072-59.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501072-59.2024.8.26.0372; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. C. da C.; Advogado: Andre Fernando Zanetti (OAB: 412682/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500677-31.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500677-31.2021.8.26.0224; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Renan
Santiago Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500920-23.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500920-23.2023.8.26.0347;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. A. da S.; Advogado: Edson Pereira Fernandes (OAB:
339645/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500076-17.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500076-17.2023.8.26.0010; Assunto: Assédio Sexual; Apelante: L. A. F.;
Advogado: Jonathan Guccione Barreto (OAB: 386341/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500357-59.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500357-59.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cesar Eduardo Aparecido Soares; Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500524-62.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-62.2024.8.26.0589; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. F.
das N.; Advogado: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1514020-58.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514020-58.2024.8.26.0590; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. H. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1511311-42.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511311-
42.2021.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. B. G.; Advogado: Samir Haddad
Junior (OAB: 170215/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. de M.; Advogada: Vanessa Mello de Aquino
Siqueira (OAB: 163793/SP)
1500051-50.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500051-50.2025.8.26.0069; Assunto: Furto; Apelante: Valdinei Pereira Nunes;
Advogado: Luciano Antonio Lombardi Fatarelli (OAB: 190705/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º