Processo ativo
0000280-66.2022.8.26.0594
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 0000280-66.2022.8.26.0594
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: César Eugênio da Sil *** César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000280-66.2022.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Wagner Barboza Junior; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
2040645-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001397-45.2025.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Erica Cristina Brito; Advogada: Dayanny Hellen Possato de Sousa (OAB: 433109/
SP); Impetrante: Dayanny Hellen Possato de Sousa
2040652-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502578-58.2023.8.26.0161; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Antonio
Roberto Barbosa; Impetrante: Paulo Lieb; Paciente: Rep. Power Glass Industria e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Roberto
Barbosa (OAB: 66251/SP); Advogado: Paulo Lieb (OAB: 420699/SP); RepreLeg: Michelle dos Santos Bonfim
2040654-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514447-74.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Paciente:
Valtemicio Ribeiro dos Santos; Advogado: Aldo Soares (OAB: 132282/SP); Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB:
359033/SP); Impetrante: Aldo Soares; Impetrante: Diego Costa do Nascimento
2040664-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501278-05.2020.8.26.0537; Assunto: Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Edilson, registrado civilmente como Edilson Campos de Andrade;
Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP)
2040668-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009322-29.2024.8.26.0026; Assunto: Contrabando
ou descaminho; Impetrante: Antonio Carlos Tavares Moreira; Paciente: Eduardo Oliveira da Silva; Advogado: Antonio Carlos
Tavares Moreira (OAB: 380776/SP)
2040675-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003852-97.2015.8.26.0482;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Michael Roberto Cardoso
Caetano; Advogado: Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP)
2040676-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500098-18.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge
Rodrigo de Morais Rodrigues; Paciente: Lucas Moises Benedito Junior; Advogado: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues (OAB:
436440/SP)
2040678-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500402-31.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcio Rogerio da Silva Maciel; Interessado: Glauco Franco dos Santos; Paciente: Erick Vitor
Ribeiro de Oliveira; Advogado: Marcio Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP)
2040684-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007448-51.2018.8.26.0565;
Assunto: Estupro; Peticionário: F. D. M.; Advogado: Andre Lopes dos Santos (OAB: 374373/SP)
3001733-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503940-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Marcos dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040705-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0024057-92.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcial Luciano Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040719-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510386-40.2021.8.26.0564; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paula Aguiar de Arruda; Paciente: Henrique Linares Riccio; Advogada: Paula Aguiar de
Arruda (OAB: 138710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000280-66.2022.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Wagner Barboza Junior; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
2040645-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001397-45.2025.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Erica Cristina Brito; Advogada: Dayanny Hellen Possato de Sousa (OAB: 433109/
SP); Impetrante: Dayanny Hellen Possato de Sousa
2040652-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502578-58.2023.8.26.0161; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Antonio
Roberto Barbosa; Impetrante: Paulo Lieb; Paciente: Rep. Power Glass Industria e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Roberto
Barbosa (OAB: 66251/SP); Advogado: Paulo Lieb (OAB: 420699/SP); RepreLeg: Michelle dos Santos Bonfim
2040654-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514447-74.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Paciente:
Valtemicio Ribeiro dos Santos; Advogado: Aldo Soares (OAB: 132282/SP); Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB:
359033/SP); Impetrante: Aldo Soares; Impetrante: Diego Costa do Nascimento
2040664-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501278-05.2020.8.26.0537; Assunto: Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Edilson, registrado civilmente como Edilson Campos de Andrade;
Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP)
2040668-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009322-29.2024.8.26.0026; Assunto: Contrabando
ou descaminho; Impetrante: Antonio Carlos Tavares Moreira; Paciente: Eduardo Oliveira da Silva; Advogado: Antonio Carlos
Tavares Moreira (OAB: 380776/SP)
2040675-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003852-97.2015.8.26.0482;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Michael Roberto Cardoso
Caetano; Advogado: Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP)
2040676-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500098-18.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge
Rodrigo de Morais Rodrigues; Paciente: Lucas Moises Benedito Junior; Advogado: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues (OAB:
436440/SP)
2040678-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500402-31.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcio Rogerio da Silva Maciel; Interessado: Glauco Franco dos Santos; Paciente: Erick Vitor
Ribeiro de Oliveira; Advogado: Marcio Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP)
2040684-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007448-51.2018.8.26.0565;
Assunto: Estupro; Peticionário: F. D. M.; Advogado: Andre Lopes dos Santos (OAB: 374373/SP)
3001733-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503940-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Marcos dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040705-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0024057-92.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcial Luciano Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040719-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510386-40.2021.8.26.0564; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paula Aguiar de Arruda; Paciente: Henrique Linares Riccio; Advogada: Paula Aguiar de
Arruda (OAB: 138710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º