0017408-63.2023.5.16.0022

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FILHO(OAB: 8470/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - THIAGO MARREIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0017408-63.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBERTO PEREIRA RODRIGUES NETO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIO CESAR DE CARVALHO NOGUEIRA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ANTONIO FERNANDO SILVA PINTO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- CARLOS HENRIQUE CASTRO SANCHES
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NATUREZA
MARANHAO-CAEMA
AGRAVADO IRANILSON PINTO MACIEL
- FERNANDO HENRIQUE PINTO MENEZES
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14977/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Processo Nº RORSum-0017360-88.2024.5.16.0016 13353/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE PIEDADE(OAB: 13748/MA)
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
RECORRENTE ISRAEL PORTELA AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE - ESTADO DO MARANHAO
NETO(OAB: 4305/MA)
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRIDO VALE S.A.
- IRANILSON PINTO MACIEL
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) Processo Nº RORSum-0017424-46.2024.5.16.0001
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19976/CE) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
- ISRAEL PORTELA AMARAL DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
- VALE S.A.
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA)
Processo Nº RORSum-0017370-38.2024.5.16.0015 ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO JOSE ROBERTO VILHENA LIMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MAIRA DE JESUS FREITAS
RECORRENTE ERICK SILVA BARROSO PASSOS(OAB: 8139/MA)
ADVOGADO MORGANA LIMA SERENO(OAB:
16812/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALQUIRIA NOGUEIRA - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
MENEZES(OAB: 22635/MA) HUMANA
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - JOSE ROBERTO VILHENA LIMA
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
Processo Nº AP-0017425-11.2013.5.16.0003
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRITO(OAB: 15858/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE WANDERLEY BARBOSA MATOS
- ERICK SILVA BARROSO
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DUARTE
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. GARCIA(OAB: 8070/MA)
AGRAVADO ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA
Processo Nº AP-0017393-22.2021.5.16.0004 ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7610/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO THIAGO MARREIRO DOS SANTOS - ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE - WANDERLEY BARBOSA MATOS
SOUSA(OAB: 11280/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0017450-15.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987