Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CESAR HENRIQUE SILVARES RAMOS
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Identificação
Nº Processo: 0193237-17.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
Partes e Advogados
Autor(es): CESAR HENRIQUE SILVARES RAMOS, LOPES MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ROBERTO GUILHERMINO DA SILVA, PATRICIA REGINA DA GRAÇA PEGOREZI MENDES, MARIA *** CESAR HENRIQUE SILVARES RAMOS, LOPES MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ROBERTO GUILHERMINO DA SILVA, PATRICIA REGINA DA GRAÇA PEGOREZI MENDES, MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA, MICHELE DARQUE PINHEIRO, JANILTON DOS SANTOS REZENDE, MARIA HORTENCIA MESSIAS DE OLIVEIRA, LECIANDRO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s): ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629, SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, GYSELE GOMES DE *** ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629, SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659, CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045, LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048
Advogados e OAB
Advogado: ROSA MARIA DOS PASS *** ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0193237-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007033-04.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: CESAR HENRIQUE SILVARES RAMOS
Advogado: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 33/2026
Processo: 0195023-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0040267-51.1998.8.26.0562/0003
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LOPES MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 34/2026
Processo: 0196217-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003074-25.2023.8.26.0562/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: ROBERTO GUILHERMINO DA SILVA
Advogado: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 35/2026
Processo: 0202123-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006178-25.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: PATRICIA REGINA DA GRAÇA PEGOREZI MENDES
Advogado: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 36/2026
Processo: 0202334-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007972-81.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA
Advogado: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 37/2026
Processo: 0203190-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007971-96.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: MICHELE DARQUE PINHEIRO
Advogado: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 38/2026
Processo: 0204120-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015023-80.2022.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: JANILTON DOS SANTOS REZENDE
Advogado: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 39/2026
Processo: 0204544-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000499-49.2020.8.26.0562/0016
Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: MARIA HORTENCIA MESSIAS DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 40/2026
Processo: 0219113-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011798-52.2022.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: LECIANDRO CARVALHO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0193237-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007033-04.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: CESAR HENRIQUE SILVARES RAMOS
Advogado: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 33/2026
Processo: 0195023-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0040267-51.1998.8.26.0562/0003
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LOPES MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 34/2026
Processo: 0196217-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003074-25.2023.8.26.0562/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: ROBERTO GUILHERMINO DA SILVA
Advogado: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 35/2026
Processo: 0202123-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006178-25.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: PATRICIA REGINA DA GRAÇA PEGOREZI MENDES
Advogado: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 36/2026
Processo: 0202334-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007972-81.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA
Advogado: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 37/2026
Processo: 0203190-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007971-96.2023.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: MICHELE DARQUE PINHEIRO
Advogado: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 38/2026
Processo: 0204120-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015023-80.2022.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: JANILTON DOS SANTOS REZENDE
Advogado: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 39/2026
Processo: 0204544-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000499-49.2020.8.26.0562/0016
Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: MARIA HORTENCIA MESSIAS DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS
Nº de ordem cronológica: 40/2026
Processo: 0219113-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011798-52.2022.8.26.0562/0001
Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE
SANTOS
Reqte: LECIANDRO CARVALHO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º