Processo ativo
0013410-76.2025.8.26.0996
Falta Grave; Agravante: William de Oliveira Silva; Advogada: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB: 270061/
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Identificação
Nº Processo: 0013410-76.2025.8.26.0996
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: William de Oliveira Silva; Advogada: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB: 270061/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: César Luis Monteiro Jim *** César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0013410-76.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013410-76.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: William de Oliveira Silva; Advogada: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB: 270061/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012681-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012681-50.2025.8.26.0996;
Assunto: Pena de Multa; Agravante: VALDEIR DE SANTANA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013344-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013344-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSUE BISPO RAMOS; Advogada: Maria
Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
0012773-28.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012773-28.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RENAN VALENTIN CORREIA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0013364-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013364-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Christian Marques Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012884-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012884-12.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: LUCAS RODRIGUES LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013192-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013192-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: PAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007223-22.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007223-22.2025.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Wilkinson Ferreira de Oliveira; Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013352-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013352-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Matsuy da Silva; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013116-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013116-24.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Paulo Antunes Pego Silva;
Advogada: Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433/SP)
0013207-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013207-17.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Anderson Rodrigues de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013371-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013371-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio de Jesus Rosa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0013410-76.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013410-76.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: William de Oliveira Silva; Advogada: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB: 270061/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012681-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012681-50.2025.8.26.0996;
Assunto: Pena de Multa; Agravante: VALDEIR DE SANTANA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013344-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013344-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSUE BISPO RAMOS; Advogada: Maria
Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
0012773-28.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012773-28.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RENAN VALENTIN CORREIA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0013364-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013364-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Christian Marques Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012884-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012884-12.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: LUCAS RODRIGUES LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013192-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013192-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: PAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007223-22.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007223-22.2025.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Wilkinson Ferreira de Oliveira; Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013352-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013352-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Matsuy da Silva; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013116-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013116-24.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Paulo Antunes Pego Silva;
Advogada: Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433/SP)
0013207-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013207-17.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Anderson Rodrigues de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013371-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013371-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio de Jesus Rosa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º