3009740-57.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravado: Zilda Meira
de Azevedo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP); Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /
SP); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogado: Tales Cunha Carretero
(OAB: 318833/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP); Advogado: Luiz
Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009740-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0017426-26.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Fernandes de
Morais; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Advogado: Marcos Henrique Coltri (OAB: 270721/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009741-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1005676-50.2024.8.26.0266; Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Nelci Alves Ramos de Andrade; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Alice Coelho Ramos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravada: Maria Celia Gonçalves Orejana; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravada: Priscila Orejama; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009743-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Amparo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1004346-71.2024.8.26.0022; Gratificações e Adicionais; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Alberto da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: José Fabio Ribeiro da Costa (Justiça Gratuita);
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009749-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Requisição de Pequeno Valor; 0028923-78.1980.8.26.0053/4; Gratificações de Atividade; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: César Trama (OAB: 479578/SP); Agravado: Miguel Nader; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB:
98284/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3009756-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513067-97.2020.8.26.0602; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/
SP); Agravado: Tereza Dorcelina Eireli; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato
Mortari (OAB: 259809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217655-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Tribunal de Justiça de São Paulo; Ingresso e Concurso; Impetrante: Jose Luiz Fudimura Junior; Advogado: Aparecido
Antonio Junior (OAB: 421399/SP); Impetrado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Impetrado: Policia
Civil do Estado de Sao Paulo; Impetrado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217675-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1001095-85.2013.8.26.0198; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Impetrante: Marcelo Fadori Soares Palhares; Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB:
387377/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha/sp; Litisconsorte: Espólio de
Vicentina Honória dos Santos (Espólio); Advogada: Raquel Daiane Rodrigues da Silva (OAB: 460031/SP); Litisconsorte: Vincas
Geibaitis; Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/SP); Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de
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