Cesar Tavares; Advogado: Amilton Alves de Oliveira (OAB: 308478/SP); Advogada: Juliana Mataruco de

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio;
Apda/Apte: Leyla Bastos Paulino; Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037764-15.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo
Fixo; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Offi cio; Apdo/Apte: Iro Ind de Reciclagem e Comercio de Mat de Const Ltda; Advogada: Camila Ângela Bonólo Parisi (OAB: 206593/
SP); Advogado: Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038860-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038860-54.2024.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Sueli Lima de Souza; Advogado: Jose Luiz Faria Silva (OAB: 143266/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038986-41.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038986-41.2023.8.26.0053;
Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelado: Cesar Tavares; Advogado: Amilton Alves de Oliveira (OAB: 308478/SP); Advogada: Juliana Mataruco de
Oliveira (OAB: 430553/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1039110-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039110-87.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
(Procurador); Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apdo/Apte: João Paulo
de Souza da Mata (Justiça Gratuita); Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Advogado: Ronaldo Ligieri Sons (OAB: 526273/
SP); Advogada: Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB: 210079/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1039287-70.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1039287-70.2024.8.26.0564;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: André Domingues Ferreira; Advogado: Luiz Paulo Ceschin Motta (OAB: 513313/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1041993-07.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041993-07.2024.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado:
Valdir Cardoso de Sá; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042421-28.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042421-28.2020.8.26.0053; Acidente
de Trânsito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelado: Paulo Magno Sousa; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042854-56.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042854-
56.2025.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Luma Venancio Zanata Me; Advogado: João Henrique da Silva Lopes (OAB: 231387/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º