0009608-96.2019.8.26.0053

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0009608-96.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: César Trama
(OAB: 479578/SP) (Procurador); Agravado: Shizuko Obara Iano; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Alice de Freitas Nascimento Pichelli; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravada: Cirley Pereira de
Faria; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Agravado: Darcy Moreira Ferrari; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: Dinorah Jose Pereira Faria; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada:
Elisa da Silva Caraca; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Agravado: Espólio de Ema Aparecida Rebelato Lima; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: Francisca de Souza Araujo; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: Ruth Adelaide
Borsato Figueiredo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Sonia Leni Tafari Goes; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Telma Aparecida Marcarido Teixeira Barroso; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Agravado: Teresinha Diogo de Almeida; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Terezinha
Teixeira de Azevedo Medeiros; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Yulli Lchiampi Gonçalves; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Zaira Poggetti de Oliveira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Agravada: Zelia Aparecida Queiroz Giovanini; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Helena Carlos da
Silva; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Iracy de Abreu Nemer; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Agravado: Janetti Tavares Canto; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Lenita Campana
Rodrigues; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Ligia de Oliveira Contrucci; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Luzia Ferreira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Rose Mary
Laprano Barthmann; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Maria Ivanisa Gerdulo de Faria; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Teodoroa de Souza Oliveira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Agravada: Michiko Wada Koguchi; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Neusa Rodrigues
Nanni; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Neuza Maria de Carvalho Ferreira; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Lourdes Aparecida Lojudice Sanches Borges; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Agravada: Vilma Agda Franchetto Barbuio; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Paulo
de Tarso Lima; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravada: Rita de Cássia Lima; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006652-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1025769-57.2025.8.26.0053; Cirurgia; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita
(OAB: 153266/SP) (Procurador); Agravado: Maralice Miranda de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Marília Terceiro
Lopes (OAB: 430755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006653-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000721-44.2024.8.26.0346; Desvio
de Função; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador); Agravado:
Vanderlei dos Santos; Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006654-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1088909-36.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP); Agravado: Maria Aparecida Pintor; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Agravado: Elionai Lopes Rodrigues; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Maura Cordeiro
Gouveia; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Neuza Luiza Guimarães; Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Doracy Câmara Araújo; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada:
Maria Celia Silva Spolador; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravado: Janice Damasceno; Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravado: Maria Aparecida Silva; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Agravada: Beatriz dos Santos Pereira Pinheiro; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravado: Eunice da
Silva Scapim; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Desiree Araujo Dantas; Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Marieta Siemeão de Paschoa; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Agravado: Darci Rodrigues da Costa; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Andrea Cristina Toledo
Luiz; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Maria Cordeiro Gomes; Advogado: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP); Agravada: Darci Campos Furtado; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravada: Aurora
Isquierdo Moreno; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravado: Juliana Araujo Toribio; Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravado: Jaine Castaldeli; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006660-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º