Processo ativo
1001840-67.2024.5.02.0014
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Identificação
Nº Processo: 1001840-67.2024.5.02.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CHADY NAGIB AWADA(OAB: Rela *** CHADY NAGIB AWADA(OAB: Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 93
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO CHADY NAGIB AWADA(OAB: Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
278314/SP) FRANCA
RECORRIDO MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
PAULO LTDA FRANCA
ADVOGADO ARLEY DONIZETE BARBOSA(OAB: RECORRENTE MOVEBUSS SOLUCOES EM
249280/SP) MOBILIDADE URBANA LTDA
ADVOGADO RITA DE CASSIA SOARES DE ADVOGADO EMERSON LEONARDO RIBEIRO
ARAUJO(OAB: 162897/SP) PEIXOTO AMORIM(OAB: 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4000/SP)
RECORRENTE SERGIO ANTONIO SOARES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELE DA SILVA(OAB: 397935/SP)
- CLAUDIO DOS SANTOS MARCELINO MARCAL RECORRIDO MOVEBUSS SOLUCOES EM
MOBILIDADE URBANA LTDA
- MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA
ADVOGADO EMERSON LEONARDO RIBEIRO
PEIXOTO AMORIM(OAB: 194000/SP)
Processo Nº ROT-1001840-67.2024.5.02.0014
RECORRIDO SERGIO ANTONIO SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELE DA SILVA(OAB: 397935/SP)
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s):
FRANCA - MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA
RECORRENTE JOSE JADSON RODRIGUES - SERGIO ANTONIO SOARES
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
.
ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: de 17/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
23812-D/SP)
julho de 2.023.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
INTERESSADO julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
TERCEIRO ORDEM DOS ADVOGADOS DO data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
INTERESSADO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO
constante nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Início da sessão: 17/07/2025 - 13:00.
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA
Término da sessão: 24/07/2025 - 13:00.
- JOSE JADSON RODRIGUES
- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO
PAULO (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
- TELEFONICA BRASIL S.A. sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Processo Nº ROT-1001992-88.2024.5.02.0314
Complemento Processo Eletrônico - PJE Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
FRANCA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: até o dia anterior ao da sessão presencial.
157840/SP)
RECORRENTE LETICIA FERRAZ DOS SANTOS O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
ADVOGADO GENIVAL FERREIRA DA SILVA(OAB: em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
406793/SP)
formulário.
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
RECORRIDO LETICIA FERRAZ DOS SANTOS Secretário da 6ª Turma
Processo Nº AP-0001240-40.2014.5.02.0038
ADVOGADO GENIVAL FERREIRA DA SILVA(OAB:
406793/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO
DE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO
- GOL LINHAS AEREAS S.A. DE MAGALHAES
- LETICIA FERRAZ DOS SANTOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
AGRAVADO INSTITUTO DE ORGANIZACAO
Processo Nº ROT-1002077-59.2024.5.02.0610 RACIONAL DO TRABALHO IDORT
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO CHADY NAGIB AWADA(OAB: Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
278314/SP) FRANCA
RECORRIDO MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
PAULO LTDA FRANCA
ADVOGADO ARLEY DONIZETE BARBOSA(OAB: RECORRENTE MOVEBUSS SOLUCOES EM
249280/SP) MOBILIDADE URBANA LTDA
ADVOGADO RITA DE CASSIA SOARES DE ADVOGADO EMERSON LEONARDO RIBEIRO
ARAUJO(OAB: 162897/SP) PEIXOTO AMORIM(OAB: 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4000/SP)
RECORRENTE SERGIO ANTONIO SOARES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELE DA SILVA(OAB: 397935/SP)
- CLAUDIO DOS SANTOS MARCELINO MARCAL RECORRIDO MOVEBUSS SOLUCOES EM
MOBILIDADE URBANA LTDA
- MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA
ADVOGADO EMERSON LEONARDO RIBEIRO
PEIXOTO AMORIM(OAB: 194000/SP)
Processo Nº ROT-1001840-67.2024.5.02.0014
RECORRIDO SERGIO ANTONIO SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELE DA SILVA(OAB: 397935/SP)
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s):
FRANCA - MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA
RECORRENTE JOSE JADSON RODRIGUES - SERGIO ANTONIO SOARES
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
.
ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: de 17/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
23812-D/SP)
julho de 2.023.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
INTERESSADO julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
TERCEIRO ORDEM DOS ADVOGADOS DO data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
INTERESSADO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO
constante nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Início da sessão: 17/07/2025 - 13:00.
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA
Término da sessão: 24/07/2025 - 13:00.
- JOSE JADSON RODRIGUES
- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO
PAULO (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
- TELEFONICA BRASIL S.A. sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Processo Nº ROT-1001992-88.2024.5.02.0314
Complemento Processo Eletrônico - PJE Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
FRANCA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: até o dia anterior ao da sessão presencial.
157840/SP)
RECORRENTE LETICIA FERRAZ DOS SANTOS O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
ADVOGADO GENIVAL FERREIRA DA SILVA(OAB: em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
406793/SP)
formulário.
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
RECORRIDO LETICIA FERRAZ DOS SANTOS Secretário da 6ª Turma
Processo Nº AP-0001240-40.2014.5.02.0038
ADVOGADO GENIVAL FERREIRA DA SILVA(OAB:
406793/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO
DE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO
- GOL LINHAS AEREAS S.A. DE MAGALHAES
- LETICIA FERRAZ DOS SANTOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
AGRAVADO INSTITUTO DE ORGANIZACAO
Processo Nº ROT-1002077-59.2024.5.02.0610 RACIONAL DO TRABALHO IDORT
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708