Processo ativo

CHARLES DA

0007557-06.2018.8.26.0229
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009364-55.2018.8.26.0037; Furto; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: CHARL *** CHARLES DA
Advogados e OAB
Advogado: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) (Defenso *** Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0007557-06.2018.8.26.0229; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CHARLES DA
SILVA MALHEIROS; Advogado: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009168-76.2015.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009168-76.2015.8.26.0268;
Uso de documento falso; Apelante: CARLOS EDUARDO ROCHA; Advogado: Odair Jose Lima da Silva (OAB: 297375/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009364-55.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009364-55.2018.8.26.0037; Furto; Apelante:
Welington José Silva; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014012-78.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0014012-78.2015.8.26.0071; Estelionato;
Apelante: Saulo Adriano de Lima; Advogado: Mateus Augusto Passarelli Tiburcio (OAB: 465205/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0016883-80.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 0016883-80.2018.8.26.0005; Estupro de vulnerável; Apelante: C. M. de S.; Advogada: Ednalva Lemos
da Silva Nunes Gomes (OAB: 260326/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022834-71.2005.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022834-71.2005.8.26.0050;
Apropriação indébita; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. E. da S.; Advogado: Arthur Chizzolini (OAB: 302832/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0037407-06.2001.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0037407-06.2001.8.26.0002;
Homicídio Qualificado; Apelante: Ednilson Francisco da Silva; Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0042023-78.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0042023-78.2018.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: J. C. A.; Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 312067/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0045895-35.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0045895-35.2016.8.26.0224; Apropriação
indébita; Apelante: P. R. F. dos S.; Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Advogado: Fabio Tavares Sobreira
(OAB: 248731/SP); Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP); Apelante: N. S. M.; Advogado: Ronaldo Dias
Gonçalves (OAB: 348138/SP); Advogado: Fabio Tavares Sobreira (OAB: 248731/SP); Advogado: Estevar de Alcantara Junior
(OAB: 302621/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0049557-10.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049557-10.2017.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:53
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