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2219619-24.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219619-24.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1008451-05.2025.8.26.0007;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Charles dos Santos Cabral Rocha ( *** Charles dos Santos Cabral Rocha (OAB: 344179/SP); Agravado: D. A.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219619-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1008451-05.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0007;
Dissolução; Agravante: M. das G. de Q. de M.; Advogado: Charles dos Santos Cabral Rocha (OAB: 344179/SP); Agravado: D. A.
F. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219624-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1001015-11.2025.8.26.0228;
Planos de saúde; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: J.
F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva (OAB: 447135/SP); Agravado: T. F. H. C.
(Representando Menor(es)); Advogada: Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva (OAB: 447135/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219629-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010223-14.2025.8.26.0068; Dissolução; Agravante:
D. N. Q.; Advogado: Paulo Cezar dos Santos (OAB: 452075/SP); Agravado: R. A. L. Q.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219632-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009868-55.2024.8.26.0127; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Agravada: Sarah Vieira de Oliveira; Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); Advogada: Silvana Lessa
Costa (OAB: 210106/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219636-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014338-37.2025.8.26.0405; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: D. L. da S. R.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravado: A. A. M. I. S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219645-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1503451-25.2025.8.26.0602; Fixação;
Agravante: R. B. F. J.; Advogada: Aline Carolina Andreoli Moreira (OAB: 277396/SP); Agravado: R. S. B. F. J., (Menor(es)
representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: R. S. B. F. J. ,
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: I. S. B. F.
J. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. de S.
S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219649-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO
ZULIANI; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0000511-18.2025.8.26.0003; Alimentos; Agravante: M. M. L. de A.; Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau
(OAB: 4748/AC); Agravada: H. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Gustavo de Castro (OAB: 344048/SP);
Agravada: M. C. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Gustavo de Castro (OAB: 344048/SP); Agravado: S. S.
S. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Luiz Gustavo de Castro (OAB: 344048/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219653-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000629-46.2022.8.26.0634; Reajuste contratual; Agravante: Maria
Aparecida Monteiro Correa; Advogada: Eufrasia Soares Ferraz (OAB: 217858/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219619-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1008451-05.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0007;
Dissolução; Agravante: M. das G. de Q. de M.; Advogado: Charles dos Santos Cabral Rocha (OAB: 344179/SP); Agravado: D. A.
F. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219624-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1001015-11.2025.8.26.0228;
Planos de saúde; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: J.
F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva (OAB: 447135/SP); Agravado: T. F. H. C.
(Representando Menor(es)); Advogada: Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva (OAB: 447135/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219629-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010223-14.2025.8.26.0068; Dissolução; Agravante:
D. N. Q.; Advogado: Paulo Cezar dos Santos (OAB: 452075/SP); Agravado: R. A. L. Q.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219632-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009868-55.2024.8.26.0127; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Agravada: Sarah Vieira de Oliveira; Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); Advogada: Silvana Lessa
Costa (OAB: 210106/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219636-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014338-37.2025.8.26.0405; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: D. L. da S. R.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravado: A. A. M. I. S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219645-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1503451-25.2025.8.26.0602; Fixação;
Agravante: R. B. F. J.; Advogada: Aline Carolina Andreoli Moreira (OAB: 277396/SP); Agravado: R. S. B. F. J., (Menor(es)
representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: R. S. B. F. J. ,
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: I. S. B. F.
J. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. de S.
S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219649-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO
ZULIANI; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0000511-18.2025.8.26.0003; Alimentos; Agravante: M. M. L. de A.; Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau
(OAB: 4748/AC); Agravada: H. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Gustavo de Castro (OAB: 344048/SP);
Agravada: M. C. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Gustavo de Castro (OAB: 344048/SP); Agravado: S. S.
S. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Luiz Gustavo de Castro (OAB: 344048/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219653-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000629-46.2022.8.26.0634; Reajuste contratual; Agravante: Maria
Aparecida Monteiro Correa; Advogada: Eufrasia Soares Ferraz (OAB: 217858/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º