1001707-49.2023.5.02.0082

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 389
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO CHARLES DOS SANTOS Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
VARELO(OAB: 358684/SP)
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
RECORRENTE INSTITUTO MUDA DE GESTAO
RECORRENTE DAIANE TAVARES DE LIMA
SOCIOAMBIENTAL DA
PROPRIEDADE LTDA - ME ADVOGADO PAULO FERNANDO CARDOSO
SIMOES(OAB: 200705/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
MELO(OAB: 130511/SP) RECORRIDO DUAS LAGOAS EIRELI - EPP
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Camila Martins Chiquim(OAB: ADVOGADO DIEGO MOUTA SAMARTINO(OAB:
243404/SP) 314588/SP)
RECORRIDO AMBIPAR PARTICIPACOES E PERITO ANDRE LUIS VALENTIM
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
MELO(OAB: 130511/SP)
ADVOGADO Camila Martins Chiquim(OAB: - ANDRE LUIS VALENTIM
243404/SP) - DAIANE TAVARES DE LIMA
RECORRIDO DEBORA MONTENEGRO MACIEL - DUAS LAGOAS EIRELI - EPP
ADVOGADO CHARLES DOS SANTOS
VARELO(OAB: 358684/SP)
Processo Nº ROT-1001707-49.2023.5.02.0082
RECORRIDO INSTITUTO MUDA DE GESTAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIOAMBIENTAL DA
PROPRIEDADE LTDA - ME Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
MELO(OAB: 130511/SP) RECORRENTE ROSEMAR DAS GRACAS FELIX
ADVOGADO Camila Martins Chiquim(OAB: REIS
243404/SP) ADVOGADO VICTOR HUGO DE OLIVEIRA(OAB:
175203/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- AMBIPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
- DEBORA MONTENEGRO MACIEL CASA - SP
- INSTITUTO MUDA DE GESTAO SOCIOAMBIENTAL DA RECORRIDO RAGASSI - SEGURANCA
PROPRIEDADE LTDA - ME PATRIMONIAL EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1001582-98.2023.5.02.0432
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RECORRENTE EDSON ROBERTO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA DO VALE ADAO(OAB:
187181/SP) - RAGASSI - SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
RECORRIDO REYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE - ROSEMAR DAS GRACAS FELIX REIS
CORREIAS LTDA
ADVOGADO FABIANO ALVES ZANONI(OAB: Processo Nº RORSum-1001707-75.2024.5.02.0062
272865/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
- EDSON ROBERTO DA SILVA RECORRENTE REGINALDO OLIVEIRA CASCALHO
- REYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA ADVOGADO SAMUEL GATERA PEREZ(OAB:
508515/SP)
Processo Nº ROT-1001627-51.2021.5.02.0601 RECORRIDO MMV SERVICES CUSTOMIZED
ORGANIZACAO E APOIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPRESARIAL LTDA - ME
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
ADVOGADO LAISA TORRES MARINHO(OAB:
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO 493715/SP)
RECORRENTE ALCIDES MANOEL DE CARVALHO
ADVOGADO ARMANDO MARCELO MENDES Intimado(s)/Citado(s):
AUGUSTO(OAB: 169507/SP)
- MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO
ADVOGADO WESLEY FIORITTI OKUDA(OAB: EMPRESARIAL LTDA - ME
385549/SP)
- REGINALDO OLIVEIRA CASCALHO
ADVOGADO TAMIRIS ROSSETTO MARTINS(OAB:
323249/SP)
Processo Nº ROT-1001710-26.2023.5.02.0010
RECORRIDO LUCIANA BRAGA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADILSON ELIOTERIO DOS
SANTOS(OAB: 339318/SP) Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- ALCIDES MANOEL DE CARVALHO
RECORRENTE FERNANDA ELOIZA MACHADO
- LUCIANA BRAGA DE SANTANA VIEIRA
ADVOGADO FABIO ROBERTO MOREIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-1001669-19.2024.5.02.0012 187513/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227206