0010408-61.2024.5.15.0068

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
AGRAVADO NILZA VILELA CUNHA ADVOGADO CHARLES DOUGLAS
MARQUES(OAB: 254502/SP)
ADVOGADO LUIS FERNANDO PAIOTTI(OAB:
147220/SP)
DEPOSITÁRIO SAO PAULO PREVIDENCIA - Intimado(s)/Citado(s):
SPPREV
- DJALMA DE SOUZA COUTINHO
- FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ETICA CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - FREDERIC MURILO BREYTON
- ISAIAS ARRUDA NOBRE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J. C. B.
- MARISTELA SANCHES FREITAS GIDARO - RAFAEL SILVA PERES
- NILZA VILELA CUNHA
- SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV Processo Nº ROT-0010408-61.2024.5.15.0068
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WELLINGTON AMADEU
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor WELLINGTON AMADEU
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRACINHA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO DANIEL FIALHO DE CARVALHO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO BRUNO GANACIN
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara TORTURELO(OAB: 403337/SP)
do dia 22/07/2025 às 09:45 horas. ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB:
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª 155771/SP)
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Intimado(s)/Citado(s):
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
22/07/2025 às 09:45 horas, Sessão Ordinária Presencial desta - DANIEL FIALHO DE CARVALHO
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de - MUNICIPIO DE PRACINHA
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Centro, Campinas, SP. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Pauta de Julgamento
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço do dia 22/07/2025 às 09:45 horas.
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de 22/07/2025 às 09:45 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para Centro, Campinas, SP.
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ou no telefone celular. na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Processo Nº AP-0001133-57.2013.5.15.0009
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
Relator WELLINGTON AMADEU
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
Revisor WELLINGTON AMADEU
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
AGRAVANTE DJALMA DE SOUZA COUTINHO
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
ADVOGADO RODNEY FUNARI(OAB: 209370/SP)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
AGRAVANTE FMB ESTRUTURAS METALICAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO ou no telefone celular.
ADANI(OAB: 145913/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AGRAVANTE FREDERIC MURILO BREYTON peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADANI(OAB: 145913/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
AGRAVANTE J. C. B.
Processo Nº RORSum-0010075-17.2024.5.15.0131
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADANI(OAB: 145913/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVADO RAFAEL SILVA PERES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203