Processo ativo
0020691-49.2022.5.04.0027
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Identificação
Nº Processo: 0020691-49.2022.5.04.0027
Ação: DOS FUNCIONARIOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CHARLES NUNES *** CHARLES NUNES DE LIMA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 129
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- RODRIGO CESAR BARBOSA ADVOGADO CHARLES NUNES DE LIMA(OAB:
103021/RS)
AGRAVADO CARINA DA ROSA MARQUES
Processo Nº AP-0020691-49.2022.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO COMERCIO DE AREIAS OSORIO
LTDA - ME
Relator JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO FERNANDA LIMA OHSE DE AGUIAR
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO CHARLES NUNES DE LIMA(OAB:
AGRAVANTE ELZIRA LUCIA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA ALVES 103021/RS)
ADVOGADO MAGNUS AFONSO AGRAVADO INDUSTRIA DE ARGAMASSA
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) MULTICOLANTE LTDA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO JAC SECAGEM DE AREIAS LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO JORGE ANTONIO NUNES DE
AGRAVANTE MELISSA OLIVEIRA ALVES AGUIAR
ADVOGADO MAGNUS AFONSO AGRAVADO LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
AGRAVADO LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR
AGRAVANTE MILENA DE OLIVEIRA ALVES DE EPP
FRAGA
AGRAVADO LIANE SANTOS PEIXOTO
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) ADVOGADO LUCAS GONCALVES LIMA(OAB:
111504/RS)
AGRAVANTE MIRELE OLIVEIRA ALVES
AGRAVADO MARIA CLARA ANDERLONI AGUIAR
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ELZIRA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO MAGNUS AFONSO - CARINA DA ROSA MARQUES
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) - COMERCIO DE AREIAS OSORIO LTDA - ME
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - FERNANDA LIMA OHSE DE AGUIAR
CORREIOS E TELEGRAFOS
- INDUSTRIA DE ARGAMASSA MULTICOLANTE LTDA
AGRAVADO MELISSA OLIVEIRA ALVES
- JAC SECAGEM DE AREIAS LTDA
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) - JORGE ANTONIO NUNES DE AGUIAR
AGRAVADO MILENA DE OLIVEIRA ALVES DE - LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR
FRAGA - LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR EPP
ADVOGADO MAGNUS AFONSO - LIANE SANTOS PEIXOTO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
- MARIA CLARA ANDERLONI AGUIAR
AGRAVADO MIRELE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) Processo Nº AP-0020919-18.2022.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS
MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
- ELZIRA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO LUCIANE ARAUJO DO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NASCIMENTO(OAB: 27338/RS)
- MELISSA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO EMERSON BITTENCOURT
- MILENA DE OLIVEIRA ALVES DE FRAGA LOVATTO(OAB: 47986/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
SOARES DA SILVA
- MIRELE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO JEFFERSON DOS SANTOS
ALVES(OAB: 89504/RS)
Processo Nº AP-0020733-30.2024.5.04.0124 ADVOGADO ROGERIO VIOLA COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4655/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ALDANEI SIDAURA SILVEIRA - ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA
ADVOGADO VALDIR DE CARVALHO - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO
BARROCO(OAB: 22753/RS) ALEGRE
AGRAVADO DEIVIDI RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO RAFAEL DAS NEVES GOMES(OAB: Processo Nº AP-0020967-18.2023.5.04.0004
101865/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- ALDANEI SIDAURA SILVEIRA AGRAVANTE ASSOCIACAO HOSPITALAR
- DEIVIDI RODRIGUES DA COSTA MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Processo Nº AP-0020784-90.2021.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ALEXSANDRO SILVA LOPES
Relator JANNEY CAMARGO BINA ADVOGADO Eduardo Zippin Knijnik(OAB:
71366/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB:
AGRAVANTE FERNANDA LIMA OHSE DE AGUIAR 64079/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- RODRIGO CESAR BARBOSA ADVOGADO CHARLES NUNES DE LIMA(OAB:
103021/RS)
AGRAVADO CARINA DA ROSA MARQUES
Processo Nº AP-0020691-49.2022.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO COMERCIO DE AREIAS OSORIO
LTDA - ME
Relator JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO FERNANDA LIMA OHSE DE AGUIAR
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO CHARLES NUNES DE LIMA(OAB:
AGRAVANTE ELZIRA LUCIA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA ALVES 103021/RS)
ADVOGADO MAGNUS AFONSO AGRAVADO INDUSTRIA DE ARGAMASSA
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) MULTICOLANTE LTDA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO JAC SECAGEM DE AREIAS LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO JORGE ANTONIO NUNES DE
AGRAVANTE MELISSA OLIVEIRA ALVES AGUIAR
ADVOGADO MAGNUS AFONSO AGRAVADO LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
AGRAVADO LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR
AGRAVANTE MILENA DE OLIVEIRA ALVES DE EPP
FRAGA
AGRAVADO LIANE SANTOS PEIXOTO
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) ADVOGADO LUCAS GONCALVES LIMA(OAB:
111504/RS)
AGRAVANTE MIRELE OLIVEIRA ALVES
AGRAVADO MARIA CLARA ANDERLONI AGUIAR
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ELZIRA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO MAGNUS AFONSO - CARINA DA ROSA MARQUES
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) - COMERCIO DE AREIAS OSORIO LTDA - ME
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - FERNANDA LIMA OHSE DE AGUIAR
CORREIOS E TELEGRAFOS
- INDUSTRIA DE ARGAMASSA MULTICOLANTE LTDA
AGRAVADO MELISSA OLIVEIRA ALVES
- JAC SECAGEM DE AREIAS LTDA
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) - JORGE ANTONIO NUNES DE AGUIAR
AGRAVADO MILENA DE OLIVEIRA ALVES DE - LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR
FRAGA - LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR EPP
ADVOGADO MAGNUS AFONSO - LIANE SANTOS PEIXOTO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
- MARIA CLARA ANDERLONI AGUIAR
AGRAVADO MIRELE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) Processo Nº AP-0020919-18.2022.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS
MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
- ELZIRA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO LUCIANE ARAUJO DO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NASCIMENTO(OAB: 27338/RS)
- MELISSA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO EMERSON BITTENCOURT
- MILENA DE OLIVEIRA ALVES DE FRAGA LOVATTO(OAB: 47986/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
SOARES DA SILVA
- MIRELE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO JEFFERSON DOS SANTOS
ALVES(OAB: 89504/RS)
Processo Nº AP-0020733-30.2024.5.04.0124 ADVOGADO ROGERIO VIOLA COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4655/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ALDANEI SIDAURA SILVEIRA - ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA
ADVOGADO VALDIR DE CARVALHO - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO
BARROCO(OAB: 22753/RS) ALEGRE
AGRAVADO DEIVIDI RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO RAFAEL DAS NEVES GOMES(OAB: Processo Nº AP-0020967-18.2023.5.04.0004
101865/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- ALDANEI SIDAURA SILVEIRA AGRAVANTE ASSOCIACAO HOSPITALAR
- DEIVIDI RODRIGUES DA COSTA MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Processo Nº AP-0020784-90.2021.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ALEXSANDRO SILVA LOPES
Relator JANNEY CAMARGO BINA ADVOGADO Eduardo Zippin Knijnik(OAB:
71366/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB:
AGRAVANTE FERNANDA LIMA OHSE DE AGUIAR 64079/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360