0000001-51.2024.5.13.0003

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO CHIARA SILVA SEMPREBOM DE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
OLIVEIRA(OAB: 75497/PR)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
AGRAVADO CONSTRUTORA FENCOL LTDA - ME
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:
1958/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
AGRAVADO JOSIVAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
1958/PB)
também, através do referido sistema.
AGRAVADO MAURICIO FRAGNAN DE LUCENA
ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
1958/PB)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
AGRAVADO TECNOBRAS TECNICOS EM OBRAS
& SERVICOS LTDA térreo.
Intimado(s)/Citado(s): Maria Magnólia Madruga
- CONSTRUTORA FENCOL LTDA - ME Secretária da Segunda Turma - Substituta
- JOSIVAL FERREIRA DA SILVA Pauta de Julgamento
- MAURICIO FRAGNAN DE LUCENA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- SAMARA DE LIMA DERZE para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.
- SAMAYA MAYARA DE LIMA NEVES Processo Nº ROT-0000001-51.2024.5.13.0003
- SANDERRILDO SOMARIO DE LIMA NEVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SEVERINO TOMAZ DE LIMA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- SONIA ROGERIA DE LIMA NEVES Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- TECNOBRAS TECNICOS EM OBRAS & SERVICOS LTDA RECORRENTE ROSILDA HENRIQUE DE BRITO
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
Processo Nº AP-0061700-23.2014.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
AGRAVANTE EDY CARMEN LEAL FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANA MADRUGA PERITO LORENA MENEZES DONATO
INTERAMINENSE VITORIANO(OAB:
15273/PB) TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVADO BANCO VOTORANTIM S.A. PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
CARDOSO(OAB: 25790-A/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: - ALPARGATAS S.A.
8463/PB) - FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO BV FINANCEIRA SA CREDITO - LORENA MENEZES DONATO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB:
3796/PB) - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - ROSILDA HENRIQUE DE BRITO
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 25790-A/PB) Processo Nº ROT-0000001-05.2025.5.13.0007
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- BANCO VOTORANTIM S.A. RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
INVESTIMENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
- EDY CARMEN LEAL FERREIRA
RECORRIDO BRUNO GOMES PEREIRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
março de 2022. ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, 24213/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente AQUINO DE CARVALHO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - ALPARGATAS S.A.
- BRUNO GOMES PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947