0000369-23.2024.5.11.0001

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
RECORRENTE FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO CHLEBER REVOREDO(OAB:
16795/AM)
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FABIO SANDALO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000369-23.2024.5.11.0001
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
23739/BA) Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRENTE ERISON PINHEIRO CONCEICAO
ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 7067/AM)
- FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE MANAUS
- Ministério Público do Trabalho RECORRIDO PRO SERVICE CONSERVACAO E
CONSTRUCAO LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO ISABELLE KARAM GUEDES DE
- UBER INTERNATIONAL B.V. OLIVEIRA(OAB: 14397/AM)
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. ADVOGADO RITA CAROLINE MONTEIRO
BOTERO FILGUEIRAS(OAB:
19169/AM)
Processo Nº AP-0000245-57.2024.5.11.0351
ADVOGADO EMERSON JOSE NUNES DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 17991/AM)
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA
DA AMAZONIA LTDA - ERISON PINHEIRO CONCEICAO
ADVOGADO LYA THAYNA LINS DE - MUNICIPIO DE MANAUS
OLIVEIRA(OAB: 12697/AM) - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO MARIA ISABEL GURGEL DO
AMARAL PINTO(OAB: 14119/AM)
Processo Nº ROT-0000374-36.2024.5.11.0101
ADVOGADO ADRESSI CHAVES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCA(OAB: 18114/AM)
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
AGRAVADO CARLOS ANTONIO SOARES DAVILA
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO LINDONOR FERREIRA DE MELO
SANTOS(OAB: 6710/AM) RECORRENTE E C COLARES COMERCIO
ADVOGADO GUSTAVO GODINHO
SIQUEIRA(OAB: 10671/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALDENOR DA SILVA PRESTES
- CARLOS ANTONIO SOARES DAVILA JUNIOR
- VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO ALCYMAR RIBEIRO
MAGALHAES(OAB: 9090/AM)
Processo Nº ROT-0000315-30.2024.5.11.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS - E C COLARES COMERCIO
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS - VALDENOR DA SILVA PRESTES JUNIOR
RECORRENTE MERCANTIL NOVA ERA LTDA
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) Processo Nº ROT-0000656-68.2024.5.11.0006
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETTO(OAB: 1734/AM) Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
RECORRIDO ANDRIA FEITOZA CAVALHEIRO Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO JEFFERSON FRANCK DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS
CRUZ(OAB: 303615/SP)
RECORRENTE PRI APOIO ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PORFIRIO ALMEIDA LEMOS
- ANDRIA FEITOZA CAVALHEIRO NETO(OAB: 6117/AM)
- MERCANTIL NOVA ERA LTDA RECORRIDO ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
SA
ADVOGADO ALEXANDRE VIANA FREIRE(OAB:
Processo Nº ROT-0000343-22.2024.5.11.0002 9947/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAYKA SALOMAO CORDEIRO
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS VIANA(OAB: 6321/AM)
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS RECORRIDO MUNICIPIO DE MANAUS
RECORRENTE FABIO SANDALO OLIVEIRA DOS RECORRIDO PRI APOIO ADMINISTRATIVO E
SANTOS OPERACIONAL LTDA - EPP
ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO PORFIRIO ALMEIDA LEMOS
VIOLIN(OAB: 4857/AM) NETO(OAB: 6117/AM)
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