Processo ativo
0011082-85.2023.5.15.0064
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Identificação
Nº Processo: 0011082-85.2023.5.15.0064
Ação: DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR AD *** - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 271
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - BARUS SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI -
AGRAVADO - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - ME
EIRELI RECORRIDO - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
AGRAVADO - ROSEMEIRE MACEDO NOGUEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO
32141) (OAB/SP 309148)
ADVOGADO - FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRITO (OAB/SP 444707)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0011082-85.2023.5.15.0064
3ª Turma
RRAg 0011002-81.2023.5.18.0018 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete da Presidência BENTES CORRÊA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
AGRAVANTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA (OAB/SC 15909)
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF
(OAB/GO 35707) 12324)
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) AGRAVADO - JOAO MUNIZ MACHADO
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
54917)
AGRAVADO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062
COMURG 3ª Turma
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
64593) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO BENTES CORRÊA
42191) AGRAVANTE - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RECORRIDO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - ARAME LTDA
COMURG ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RECORRENTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO CARVALHO (OAB/MG 71943)
64593) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 29340)
(OAB/GO 35707) ADVOGADO - PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184226)
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO AGRAVADO - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
42191) ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) 220411)
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
54917) (OAB/AL 6768)
RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RR 0011020-75.2023.5.15.0151 ARAME LTDA
3ª Turma RECORRENTE - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
BENTES CORRÊA CARVALHO (OAB/MG 71943)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - BARUS SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI -
AGRAVADO - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - ME
EIRELI RECORRIDO - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
AGRAVADO - ROSEMEIRE MACEDO NOGUEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO
32141) (OAB/SP 309148)
ADVOGADO - FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRITO (OAB/SP 444707)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0011082-85.2023.5.15.0064
3ª Turma
RRAg 0011002-81.2023.5.18.0018 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete da Presidência BENTES CORRÊA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
AGRAVANTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA (OAB/SC 15909)
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF
(OAB/GO 35707) 12324)
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) AGRAVADO - JOAO MUNIZ MACHADO
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
54917)
AGRAVADO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062
COMURG 3ª Turma
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
64593) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO BENTES CORRÊA
42191) AGRAVANTE - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RECORRIDO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - ARAME LTDA
COMURG ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RECORRENTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO CARVALHO (OAB/MG 71943)
64593) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 29340)
(OAB/GO 35707) ADVOGADO - PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184226)
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO AGRAVADO - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
42191) ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) 220411)
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
54917) (OAB/AL 6768)
RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RR 0011020-75.2023.5.15.0151 ARAME LTDA
3ª Turma RECORRENTE - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
BENTES CORRÊA CARVALHO (OAB/MG 71943)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100