Processo ativo
2149882-31.2025.8.26.0000
Ameaça; Impetrante: Christian de Souza
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Identificação
Nº Processo: 2149882-31.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Christian de Souza
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Christian de Souza Gon *** Christian de Souza Gonzaga (OAB: 409692/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149882-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501218-53.2025.8.26.0344; Assunto: Ameaça; Impetrante: Christian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Souza
Gonzaga; Paciente: Isabella Vitória de Almeida Tavernari Gonzaga; Advogado: Christian de Souza Gonzaga (OAB: 409692/SP)
2149904-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503248-56.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flávia Flores Alves; Paciente: Adrian de Oliveira Januario; Advogada: Flávia
Flores Alves (OAB: 110955/PR)
2149914-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fabio
Silva Damasceno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2149921-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 157/2025; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: Tiago
Rodrigues Da Silva; Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Impetrante: Israel Junior Faria Correia
2149926-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502116-41.2025.8.26.0320; Assunto: Roubo; Paciente: Alyne Silva
Bispo; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/
SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP);
Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Thiago Felício de Oliveira Lima; Impetrante: Gabriel Vinicius Ducatti de
Toledo; Impetrante: Marina Barrichelo Cunha
2149944-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Eric Nathan Albino
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2149945-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1532001-37.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Suelen Nicastro; Paciente: Diego Caldeira de Souza; Advogada: Suelen Nicastro (OAB:
460062/SP)
2149959-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010171-87.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Gustavo Alves de Araujo Fornazaro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/
SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede
Donizeti da Silva Junior
2149970-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0061442-89.2015.8.26.0050;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Peticionário: J. T. dos S.; Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP)
2149972-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500124-79.2025.8.26.0632;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Edinelson Antonio Barbosa
Lindolfo; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP)
3006679-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-70.2025.8.26.0622; Assunto: Furto; Requerente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Eduardo Rosa; Requerido: Mm. Juiz (A) da Vara Única - Foro de Itaporanga
2149974-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502351-73.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Níckolas Marques do Prado; Advogada: Mariana Dias Santos Silva (OAB: 514563/SP); Impetrante:
Mariana Dias Santos Silva
2149984-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503037-25.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149882-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501218-53.2025.8.26.0344; Assunto: Ameaça; Impetrante: Christian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Souza
Gonzaga; Paciente: Isabella Vitória de Almeida Tavernari Gonzaga; Advogado: Christian de Souza Gonzaga (OAB: 409692/SP)
2149904-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503248-56.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flávia Flores Alves; Paciente: Adrian de Oliveira Januario; Advogada: Flávia
Flores Alves (OAB: 110955/PR)
2149914-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fabio
Silva Damasceno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2149921-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 157/2025; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: Tiago
Rodrigues Da Silva; Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Impetrante: Israel Junior Faria Correia
2149926-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502116-41.2025.8.26.0320; Assunto: Roubo; Paciente: Alyne Silva
Bispo; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/
SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP);
Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Thiago Felício de Oliveira Lima; Impetrante: Gabriel Vinicius Ducatti de
Toledo; Impetrante: Marina Barrichelo Cunha
2149944-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Eric Nathan Albino
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2149945-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1532001-37.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Suelen Nicastro; Paciente: Diego Caldeira de Souza; Advogada: Suelen Nicastro (OAB:
460062/SP)
2149959-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010171-87.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Gustavo Alves de Araujo Fornazaro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/
SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede
Donizeti da Silva Junior
2149970-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0061442-89.2015.8.26.0050;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Peticionário: J. T. dos S.; Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP)
2149972-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500124-79.2025.8.26.0632;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Edinelson Antonio Barbosa
Lindolfo; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP)
3006679-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-70.2025.8.26.0622; Assunto: Furto; Requerente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Eduardo Rosa; Requerido: Mm. Juiz (A) da Vara Única - Foro de Itaporanga
2149974-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502351-73.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Níckolas Marques do Prado; Advogada: Mariana Dias Santos Silva (OAB: 514563/SP); Impetrante:
Mariana Dias Santos Silva
2149984-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503037-25.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º