Processo ativo
0100114-71.2024.5.01.0512
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Identificação
Nº Processo: 0100114-71.2024.5.01.0512
Ação: OSWALDO CRUZ RECORRIDO ANDRE BITTENCOURT MARCONE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA D *** CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE - MATHEUS DE FRANCA LEAO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 83
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE - MATHEUS DE FRANCA LEAO
ASSUMPCAO(OAB: 109541/RJ)
ADVOGADO WANESCA COELHO PAIVA(OAB:
212938/RJ) Processo Nº ROT-0100114-71.2024.5.01.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBURGO
- DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES
ME SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ)
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ RECORRIDO ANDRE BITTENCOURT MARCONE
- MARCELO DE SOUZA LIMA ADVOGADO MARCEL GUIMARAES PIRES
CORDEIRO(OAB: 174919/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100058-86.2024.5.01.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
- ANDRE BITTENCOURT MARCONE
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DENILSON DA SILVA CORREA
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Processo Nº AP-0100128-98.2022.5.01.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE KATIA REGINA DA CUNHA SUCENA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Edmilson Ferreira do
Nascimento(OAB: 170041/RJ)
- DENILSON DA SILVA CORREA
ADVOGADO THIAGO GUIMARAES DE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. OLIVEIRA(OAB: 182211/RJ)
AGRAVADO ELISAMAR DE LANA GUIMARAES
Processo Nº ROT-0100069-29.2024.5.01.0072 ADVOGADO JEFFERSON DOS ANJOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 199618/RJ)
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEX MARLON SOUZA DA SILVA - ELISAMAR DE LANA GUIMARAES
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE - KATIA REGINA DA CUNHA SUCENA
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0100129-32.2024.5.01.0062
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
195470/SP)
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME RECORRENTE TARCYANA CASSIA DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO ANA PAULA ARAGAO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 25761/ES)
- ALEX MARLON SOUZA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. TRENTIN(OAB: 25798/ES)
- MSN LOGISTICA LTDA - ME RECORRIDO ARMAZEN PIRATA CULINARIA
ARTESANAL LTDA
Processo Nº ROT-0100076-74.2024.5.01.0022
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - ARMAZEN PIRATA CULINARIA ARTESANAL LTDA
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - TARCYANA CASSIA DOS SANTOS SOUZA
RECORRENTE MATHEUS DE FRANCA LEAO
ADVOGADO REGINALDO FRANCISCO DA Processo Nº ROT-0100164-58.2022.5.01.0483
SILVA(OAB: 179612/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BAR E LANCHES JOMAR JR LTDA Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRIDO ESPETTO CARIOCA Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS RECORRENTE JONAS RIBEIRO DE SOUZA
LTDA
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
RECORRIDO JOMAR BAR E LANCHONETE LTDA 147421/RJ)
RECORRIDO C.S.E. - MECANICA E
Intimado(s)/Citado(s): INSTRUMENTACAO S.A.
- BAR E LANCHES JOMAR JR LTDA ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
- ESPETTO CARIOCA ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA
RECORRIDO ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
- JOMAR BAR E LANCHONETE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE - MATHEUS DE FRANCA LEAO
ASSUMPCAO(OAB: 109541/RJ)
ADVOGADO WANESCA COELHO PAIVA(OAB:
212938/RJ) Processo Nº ROT-0100114-71.2024.5.01.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBURGO
- DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES
ME SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ)
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ RECORRIDO ANDRE BITTENCOURT MARCONE
- MARCELO DE SOUZA LIMA ADVOGADO MARCEL GUIMARAES PIRES
CORDEIRO(OAB: 174919/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100058-86.2024.5.01.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
- ANDRE BITTENCOURT MARCONE
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DENILSON DA SILVA CORREA
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Processo Nº AP-0100128-98.2022.5.01.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE KATIA REGINA DA CUNHA SUCENA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Edmilson Ferreira do
Nascimento(OAB: 170041/RJ)
- DENILSON DA SILVA CORREA
ADVOGADO THIAGO GUIMARAES DE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. OLIVEIRA(OAB: 182211/RJ)
AGRAVADO ELISAMAR DE LANA GUIMARAES
Processo Nº ROT-0100069-29.2024.5.01.0072 ADVOGADO JEFFERSON DOS ANJOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 199618/RJ)
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEX MARLON SOUZA DA SILVA - ELISAMAR DE LANA GUIMARAES
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE - KATIA REGINA DA CUNHA SUCENA
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0100129-32.2024.5.01.0062
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
195470/SP)
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME RECORRENTE TARCYANA CASSIA DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO ANA PAULA ARAGAO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 25761/ES)
- ALEX MARLON SOUZA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. TRENTIN(OAB: 25798/ES)
- MSN LOGISTICA LTDA - ME RECORRIDO ARMAZEN PIRATA CULINARIA
ARTESANAL LTDA
Processo Nº ROT-0100076-74.2024.5.01.0022
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - ARMAZEN PIRATA CULINARIA ARTESANAL LTDA
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - TARCYANA CASSIA DOS SANTOS SOUZA
RECORRENTE MATHEUS DE FRANCA LEAO
ADVOGADO REGINALDO FRANCISCO DA Processo Nº ROT-0100164-58.2022.5.01.0483
SILVA(OAB: 179612/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BAR E LANCHES JOMAR JR LTDA Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRIDO ESPETTO CARIOCA Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS RECORRENTE JONAS RIBEIRO DE SOUZA
LTDA
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
RECORRIDO JOMAR BAR E LANCHONETE LTDA 147421/RJ)
RECORRIDO C.S.E. - MECANICA E
Intimado(s)/Citado(s): INSTRUMENTACAO S.A.
- BAR E LANCHES JOMAR JR LTDA ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
- ESPETTO CARIOCA ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA
RECORRIDO ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
- JOMAR BAR E LANCHONETE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316