Processo ativo
2216958-72.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2216958-72.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506952-56.2025.8.26.0385;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Christian Procó *** Christian Procópio de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216958-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506952-56.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0385;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: C. P. de O. R.; Paciente: A. V. S. J.; Advogado: Christian Procópio de Oliveira
Rebuá (OAB: 225628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216961-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Santos; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1507571-83.2025.8.26.0385; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Angeli Gonçalves Filho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216976-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1507573-53.2025.8.26.0385; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mateus Vieira
de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216977-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0005826-36.2009.8.26.0052;
Homicídio Simples; Impetrante: Ana Carolina Landeiro Passos; Paciente: Carlos Alexandre Santana Ferreira; Advogada:
Ana Carolina Landeiro Passos (OAB: 17217/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216979-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1505531-19.2025.8.26.0389; Contra a Mulher;
Impetrante: B. O. de C.; Impetrante: C. A. F. R.; Impetrante: B. N. R.; Paciente: A. A. de S.; Advogada: Claudia Amable Ferreira
Rodrigues (OAB: 160947/SP); Advogado: Benedito Norival Rodrigues (OAB: 333335/SP); Advogada: Beattriz Oliveira de
Carvalho (OAB: 236585/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217030-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500161-72.2025.8.26.0611; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob;
Paciente: Lucas Henrique Homan Assis Souza; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217038-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719-91.2025.8.26.0510; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daiana Deise Pinho Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves; Paciente: Antonio Bruno de
Souza Cruz; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217040-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante;
1508117-62.2025.8.26.0378; Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline do
Carmo Proença; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217045-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0041196-76.2002.8.26.0002; Homicídio
Simples; Impetrante: Paulo Marcelino Campos; Paciente: Aluisio Pereira dos Santos; Advogado: Paulo Marcelino Campos (OAB:
5095/PB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216958-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506952-56.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0385;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: C. P. de O. R.; Paciente: A. V. S. J.; Advogado: Christian Procópio de Oliveira
Rebuá (OAB: 225628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216961-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Santos; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1507571-83.2025.8.26.0385; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Angeli Gonçalves Filho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216976-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1507573-53.2025.8.26.0385; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mateus Vieira
de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216977-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0005826-36.2009.8.26.0052;
Homicídio Simples; Impetrante: Ana Carolina Landeiro Passos; Paciente: Carlos Alexandre Santana Ferreira; Advogada:
Ana Carolina Landeiro Passos (OAB: 17217/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216979-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1505531-19.2025.8.26.0389; Contra a Mulher;
Impetrante: B. O. de C.; Impetrante: C. A. F. R.; Impetrante: B. N. R.; Paciente: A. A. de S.; Advogada: Claudia Amable Ferreira
Rodrigues (OAB: 160947/SP); Advogado: Benedito Norival Rodrigues (OAB: 333335/SP); Advogada: Beattriz Oliveira de
Carvalho (OAB: 236585/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217030-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500161-72.2025.8.26.0611; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob;
Paciente: Lucas Henrique Homan Assis Souza; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217038-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719-91.2025.8.26.0510; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daiana Deise Pinho Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves; Paciente: Antonio Bruno de
Souza Cruz; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217040-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante;
1508117-62.2025.8.26.0378; Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline do
Carmo Proença; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217045-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0041196-76.2002.8.26.0002; Homicídio
Simples; Impetrante: Paulo Marcelino Campos; Paciente: Aluisio Pereira dos Santos; Advogado: Paulo Marcelino Campos (OAB:
5095/PB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º