Processo ativo
0100992-49.2023.5.01.0053
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Identificação
Nº Processo: 0100992-49.2023.5.01.0053
Ação: OSWALDO CRUZ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CHRISTIANE *** CHRISTIANE DAMASCO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 53
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
- VAGNER ROCHA RIBEIRO
AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- WESLLEY DA SILVA GONCALVES
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100992-49.2023.5.01.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
- ALEXANDRE XAVIER
Revisor ROSANE RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO CATRIB
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECORRENTE GERALDO LOPES DE ASSIS FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS Processo Nº ROT-0101082-77.2021.5.01.0069
E ESGOTOS CEDAE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE GLOBO COMUNICACAO E
Intimado(s)/Citado(s): PARTICIPACOES S/A
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO SANDFREDY TAVARES
GURGEL(OAB: 113650/RJ)
- GERALDO LOPES DE ASSIS FILHO
ADVOGADO DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327/RJ)
Processo Nº ROT-0101031-02.2023.5.01.0003 ADVOGADO CORA KRESSIN ARRUDA D
Complemento Processo Eletrônico - PJE AQUINO(OAB: 239387/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO NATALIA PEREIRA PRACA(OAB:
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB 186599/RJ)
RECORRENTE BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS RECORRENTE HACHEM HIDO BITAR JUNIOR
ADVOGADO ROBERTA FANZERES MARTINS DA ADVOGADO BÁRBARA FERNANDA
SILVA(OAB: 219830/RJ) NAPOLEÃO(OAB: 167777/RJ)
ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB: ADVOGADO PAULA COSTA CHAVES(OAB:
165814/RJ) 145723/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO MAIKON RODRIGUES
SOCIAL SALGADO(OAB: 135988/RJ)
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E ADVOGADO WANDERLEY DA SILVA
CONSULTORIA EIRELI COSTA(OAB: 100988/RJ)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: ADVOGADO LUCIANA DA SILVA VIANA
38196/SC) MACHADO(OAB: 104955/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO GLOBO COMUNICACAO E
TRABALHO PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO SANDFREDY TAVARES
GURGEL(OAB: 113650/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOVER FERNANDES PEREIRA
- BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ(OAB: 138327/RJ)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO CORA KRESSIN ARRUDA D
AQUINO(OAB: 239387/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NATALIA PEREIRA PRACA(OAB:
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
186599/RJ)
RECORRIDO HACHEM HIDO BITAR JUNIOR
Processo Nº AP-0101049-30.2022.5.01.0012
ADVOGADO BÁRBARA FERNANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NAPOLEÃO(OAB: 167777/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO PAULA COSTA CHAVES(OAB:
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB 145723/RJ)
AGRAVANTE ALEXANDRE XAVIER ADVOGADO MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ) ADVOGADO WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ) ADVOGADO LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
ADVOGADO ALINE FLORENTINA CARDOSO DE
MOURA(OAB: 140609/RJ) TERCEIRO JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS
INTERESSADO LTDA.
ADVOGADO ISABELA PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 143653/RJ) ADVOGADO ANA PAULA SOUSA VIEIRA(OAB:
499447/SP)
AGRAVANTE FUNDACAO OSWALDO CRUZ
AGRAVADO ALEXANDRE XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO - HACHEM HIDO BITAR JUNIOR
BRITO(OAB: 145743/RJ)
- JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
ADVOGADO ALINE FLORENTINA CARDOSO DE
MOURA(OAB: 140609/RJ)
Processo Nº ROT-0101144-66.2019.5.01.0044
ADVOGADO ISABELA PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 143653/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
- VAGNER ROCHA RIBEIRO
AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- WESLLEY DA SILVA GONCALVES
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100992-49.2023.5.01.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
- ALEXANDRE XAVIER
Revisor ROSANE RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO CATRIB
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECORRENTE GERALDO LOPES DE ASSIS FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS Processo Nº ROT-0101082-77.2021.5.01.0069
E ESGOTOS CEDAE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE GLOBO COMUNICACAO E
Intimado(s)/Citado(s): PARTICIPACOES S/A
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO SANDFREDY TAVARES
GURGEL(OAB: 113650/RJ)
- GERALDO LOPES DE ASSIS FILHO
ADVOGADO DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327/RJ)
Processo Nº ROT-0101031-02.2023.5.01.0003 ADVOGADO CORA KRESSIN ARRUDA D
Complemento Processo Eletrônico - PJE AQUINO(OAB: 239387/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO NATALIA PEREIRA PRACA(OAB:
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB 186599/RJ)
RECORRENTE BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS RECORRENTE HACHEM HIDO BITAR JUNIOR
ADVOGADO ROBERTA FANZERES MARTINS DA ADVOGADO BÁRBARA FERNANDA
SILVA(OAB: 219830/RJ) NAPOLEÃO(OAB: 167777/RJ)
ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB: ADVOGADO PAULA COSTA CHAVES(OAB:
165814/RJ) 145723/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO MAIKON RODRIGUES
SOCIAL SALGADO(OAB: 135988/RJ)
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E ADVOGADO WANDERLEY DA SILVA
CONSULTORIA EIRELI COSTA(OAB: 100988/RJ)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: ADVOGADO LUCIANA DA SILVA VIANA
38196/SC) MACHADO(OAB: 104955/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO GLOBO COMUNICACAO E
TRABALHO PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO SANDFREDY TAVARES
GURGEL(OAB: 113650/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOVER FERNANDES PEREIRA
- BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ(OAB: 138327/RJ)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO CORA KRESSIN ARRUDA D
AQUINO(OAB: 239387/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NATALIA PEREIRA PRACA(OAB:
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
186599/RJ)
RECORRIDO HACHEM HIDO BITAR JUNIOR
Processo Nº AP-0101049-30.2022.5.01.0012
ADVOGADO BÁRBARA FERNANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NAPOLEÃO(OAB: 167777/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO PAULA COSTA CHAVES(OAB:
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB 145723/RJ)
AGRAVANTE ALEXANDRE XAVIER ADVOGADO MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ) ADVOGADO WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ) ADVOGADO LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
ADVOGADO ALINE FLORENTINA CARDOSO DE
MOURA(OAB: 140609/RJ) TERCEIRO JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS
INTERESSADO LTDA.
ADVOGADO ISABELA PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 143653/RJ) ADVOGADO ANA PAULA SOUSA VIEIRA(OAB:
499447/SP)
AGRAVANTE FUNDACAO OSWALDO CRUZ
AGRAVADO ALEXANDRE XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO - HACHEM HIDO BITAR JUNIOR
BRITO(OAB: 145743/RJ)
- JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
ADVOGADO ALINE FLORENTINA CARDOSO DE
MOURA(OAB: 140609/RJ)
Processo Nº ROT-0101144-66.2019.5.01.0044
ADVOGADO ISABELA PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 143653/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277