0010251-77.2023.5.15.0083

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0010251-77.2023.5.15.0083 RECORRIDO JAMPAC INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CHRISTIANE NEGRI(OAB: 266501-
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
D/SP)
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE MARCIO ROGERIO DE MOURA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
484465/SP) - JACKSON JOSE DA SILVA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO VANIA CAROLINA NERY - JAMPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MARTINS(OAB: 424229/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: Processo Nº ROT-0010505-76.2023.5.15.0139
356157/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
198741/SP)
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
116720/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO RECORRIDO ADEMIR LEITE
BEZERRA(OAB: 455949/SP) ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO EMBRAER S.A. 425284/SP)
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
39325/SP) 337593/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
105726/SP) DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE
RECORRIDO YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA PROFISSIONALIZACAO DE
S.A. TRABALHADORES LTDA - ME
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
39325/SP) 462908/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
105726/SP) CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
PERITO FABIANO SANTOS GUIMARAES EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
462908/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRAER S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO SANTOS GUIMARAES
- ADEMIR LEITE
- MARCIO ROGERIO DE MOURA
- MUNICIPIO DE UBATUBA
- YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
Processo Nº ROT-0010350-14.2023.5.15.0094 TRABALHADORES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Processo Nº ROT-0010588-92.2023.5.15.0139
RECORRENTE ROGERIO MORANDI JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP) Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
LTDA. RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA RECORRIDO KLEBER BASSI DOS SANTOS
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 425284/SP)
TRABALHO
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
337593/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- ROGERIO MORANDI JUNIOR
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 462908/SP)
Processo Nº RORSum-0010425-44.2024.5.15.0118 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KLEBER BASSI DOS SANTOS
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
- MUNICIPIO DE UBATUBA
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
RECORRENTE JACKSON JOSE DA SILVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB:
127505/SP)
Processo Nº ROT-0010615-15.2023.5.15.0062
ADVOGADO SOLANGE BATISTA DO PRADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIEIRA(OAB: 105591/SP)
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
ADVOGADO RAFAEL FRANCISCO DO PRADO
VIEIRA(OAB: 358435/SP) Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
ADVOGADO LAURA GUERREIRO(OAB: RECORRENTE INTER PAG INSTITUICAO DE
332662/SP) PAGAMENTO SA
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