Processo ativo
Chubb
Serviços de Saúde; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1008541-17.2017.8.26.0161
Vara: 13ª Vara de Fazenda
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Chu *** Chubb
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: *** Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP); Apelado: Chubb
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1008541-17.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008541-17.2017.8.26.0161; Assunto: Serviços de Saúde; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante:
Bianca Aparecida Silva Ferreira de Araujo e outro; Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP); Apelado: Chubb
Seguros Brasil S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apelado: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Roberta Bianco (OAB: 235168/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado:
César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP)
(Procurador)
1505600-63.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505600-63.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Giovanna Suellen
Ferreira da Silva
1505430-91.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505430-91.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Souza
Vilas Boas; Apelado: Ana Claudia Tavares Vilas Boas
1505660-36.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505660-36.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Joao Aparecido
Pereira
1000973-41.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1000973-41.2024.8.26.0698; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida de Carvalho
1507703-69.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507703-69.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda
1504323-28.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504323-28.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/
SP); Advogada: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/SP); Advogada: Ana Claudia Petrini (OAB: 141172/SP); Apelada:
Claudinei Alberto Cestari
1501740-34.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501740-34.2017.8.26.0547; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santa Rita
do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Marcio Jose de Souza
1500514-93.2019.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500514-93.2019.8.26.0459; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelada: Andressa
Goes Ribeiro
1501412-70.2018.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501412-70.2018.8.26.0547; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador);
Apelada: Angela Aparecida Carlos
1032938-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032938-66.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Jose
Luiz Puga Angulo; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador)
1001160-86.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001160-86.2022.8.26.0288; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Ituverava;
Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Apelada: Valdineia Ribeiro Silva; Advogado: Luciano Martins Freitas (OAB:
67027/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1008541-17.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008541-17.2017.8.26.0161; Assunto: Serviços de Saúde; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante:
Bianca Aparecida Silva Ferreira de Araujo e outro; Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP); Apelado: Chubb
Seguros Brasil S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apelado: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Roberta Bianco (OAB: 235168/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado:
César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP)
(Procurador)
1505600-63.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505600-63.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Giovanna Suellen
Ferreira da Silva
1505430-91.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505430-91.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Souza
Vilas Boas; Apelado: Ana Claudia Tavares Vilas Boas
1505660-36.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505660-36.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Joao Aparecido
Pereira
1000973-41.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1000973-41.2024.8.26.0698; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida de Carvalho
1507703-69.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507703-69.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda
1504323-28.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504323-28.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/
SP); Advogada: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/SP); Advogada: Ana Claudia Petrini (OAB: 141172/SP); Apelada:
Claudinei Alberto Cestari
1501740-34.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501740-34.2017.8.26.0547; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santa Rita
do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Marcio Jose de Souza
1500514-93.2019.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500514-93.2019.8.26.0459; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelada: Andressa
Goes Ribeiro
1501412-70.2018.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501412-70.2018.8.26.0547; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador);
Apelada: Angela Aparecida Carlos
1032938-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032938-66.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Jose
Luiz Puga Angulo; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador)
1001160-86.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001160-86.2022.8.26.0288; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Ituverava;
Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Apelada: Valdineia Ribeiro Silva; Advogado: Luciano Martins Freitas (OAB:
67027/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º