Processo ativo
Cia de Alimentos Eireli; Advogado: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP); Apelado: Lira Alimentos Eireli;
Duplicata; Apelante: Lotus Performance
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Identificação
Nº Processo: 1007597-84.2023.8.26.0361
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Duplicata; Apelante: Lotus Performance
Partes e Advogados
Apelado: Cia de Alimentos Eireli; Advogado: Gaspar Osvaldo da Silve *** Cia de Alimentos Eireli; Advogado: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP); Apelado: Lira Alimentos Eireli;
Advogados e OAB
Advogado: Luis Henrique dos San *** Luis Henrique dos Santos (OAB: 247765/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007597-84.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07597-84.2023.8.26.0361; Assunto: Duplicata; Apelante: Lotus Performance
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp; Advogado: Luis Henrique dos Santos (OAB: 247765/SP);
Apelado: Cia de Alimentos Eireli; Advogado: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP); Apelado: Lira Alimentos Eireli;
Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046281-20.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046281-20.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Jurandir
Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007939-28.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007939-28.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Apelado: Jose Aparecido dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000967-43.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000967-43.2025.8.26.0037; Assunto: Bancários; Apelante: Jorge Roberto
Zacarias; Advogado: Sidnei Aparecido Inocencio (OAB: 240188/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032650-74.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032650-74.2023.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Sara Soares
da Silva Viana; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009954-72.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009954-72.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael Bueno de Gouvea;
Advogado: Matheus Rodrigues dos Santos (OAB: 465082/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian
(OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025165-57.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025165-57.2022.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Priscila Pagliarini
Sartori; Advogado: Gustavo Daga (OAB: 38531/CE); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014643-57.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014643-57.2024.8.26.0566; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Apelante: Antonio
Carlos Rocha; Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007597-84.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07597-84.2023.8.26.0361; Assunto: Duplicata; Apelante: Lotus Performance
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp; Advogado: Luis Henrique dos Santos (OAB: 247765/SP);
Apelado: Cia de Alimentos Eireli; Advogado: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP); Apelado: Lira Alimentos Eireli;
Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046281-20.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046281-20.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Jurandir
Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007939-28.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007939-28.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Apelado: Jose Aparecido dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000967-43.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000967-43.2025.8.26.0037; Assunto: Bancários; Apelante: Jorge Roberto
Zacarias; Advogado: Sidnei Aparecido Inocencio (OAB: 240188/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032650-74.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032650-74.2023.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Sara Soares
da Silva Viana; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009954-72.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009954-72.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael Bueno de Gouvea;
Advogado: Matheus Rodrigues dos Santos (OAB: 465082/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian
(OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025165-57.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025165-57.2022.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Priscila Pagliarini
Sartori; Advogado: Gustavo Daga (OAB: 38531/CE); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014643-57.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014643-57.2024.8.26.0566; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Apelante: Antonio
Carlos Rocha; Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º