Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 108
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao Autor/Embargante: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, Paulo Sabesp
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h Advogado: Israel de Assis Fiusa Filho - OAB: SP0308726
do dia do término do período de inscrição, o link necessár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io para Réu: Luiz Carlos Lucifero
sua participação telepresencial). Advogado: Maria Alice Silva de Deus - OAB: SP0192159
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. 05. AR 0008647-78.2019.5.15.0000 - EMBARGOS DE
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o DECLARAÇÃO
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Autor: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp
na forma presencial. Advogado: Israel de Assis Fiusa Filho - OAB: SP0308726
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Réu: Ailton Jose do Nascimento
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar Advogado: Fernando Lima de Moraes - OAB: SP0098978
o julgamento caso haja interesse. Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0005524-67.2022.5.15.0000 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
Pauta de Julgamento
AUTOR B. A. V. G.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
RÉU G. C. D. C. O. S.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Intimado(s)/Citado(s): Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI,
- B. A. V. G. realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão
- G. C. D. C. O. S. Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para
julgamento de processos eletrônicos.
Processo Nº AR-0009123-82.2020.5.15.0000 A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Relator MARI ANGELA PELEGRINI plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
AUTOR MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
BARRA
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
RÉU DULCELINA BATISTA
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP) nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
284452/SP) preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
90916/SP)
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
Intimado(s)/Citado(s): Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
- DULCELINA BATISTA
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
03. AR 0005206-55.2020.5.15.0000 - EMBARGOS DE
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
DECLARAÇÃO
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Autor/Embargante: Companhia de Processamento de Dados do
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Estado de Sao Paulo - Prodesp
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
Advogado: Juliana Pasquini Mastandrea - OAB: SP0261665
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Advogado: Aline Rodrigues - OAB: SP0310102
sua participação telepresencial).
Réu: Maria Ines Vilela de Faria
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Advogado: Tiago Anacleto Ferreira - OAB: SP0267764
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
04. AR 0008646-93.2019.5.15.0000 - EMBARGOS DE
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
DECLARAÇÃO
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661