Processo ativo
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB:
Fornecimento de Água; Apelante: Rede
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Identificação
Nº Processo: 1026248-36.2024.8.26.0554
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Rede
Ação: Vida e Esperanca Ltda; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau *** Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB:
Apdo: Centro Terapeutico e Reabilitacao Vida e Esperanca Ltda; *** Centro Terapeutico e Reabilitacao Vida e Esperanca Ltda; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400/SP); Advogado:
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Leonel Nunes Vilela; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advo *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026248-36.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026248-36.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Rede
3F Serviços de Alimentação Ltda; Advogado: Allyson Celestino Rocha (OAB: 237032/SP); Advogado: Flavio Bonatto Scaquetti
(OAB: 267148/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1014427-88.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1014427-88.2021.8.26.0344; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Marília; Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Apelada: Diva Iovanovich (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1005982-90.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1005982-90.2023.8.26.0189; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Centro Terapeutico e Reabilitacao Vida e Esperanca Ltda; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400/SP); Advogado:
Leonardo Rodrigues Nunes (OAB: 421208/SP); Apte/Apda: Eduarda Priscila Siqueira dos Santos e outro; Advogado: Julio Cesar
Sestari (OAB: 394400/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Leonel Nunes Vilela; Advogada:
Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP); Interessado: Alexssandro Ojeda Dias; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB:
394400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
0009200-79.2010.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009200-79.2010.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Maria Pinheiro de
Moraes (espólio) (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Conceição
Duarte Ribeiro (espólio) e outro; Advogada: Leia Batista Gomes (OAB: 69640/SP); Advogado: Carlos Benedito Afonso (OAB:
53602/SP); Apelado: Lino Manoel Duarte Batista Ribeiro; Advogado: Lino Manoel Duarte Batista Ribeiro (OAB: 32785/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1139574-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1139574-75.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Karina Ferreira Baradel;
Advogado: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP); Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP); Apelado: Real
e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP);
Apelado: Sul América Seguros Saude; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026248-36.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026248-36.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Rede
3F Serviços de Alimentação Ltda; Advogado: Allyson Celestino Rocha (OAB: 237032/SP); Advogado: Flavio Bonatto Scaquetti
(OAB: 267148/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1014427-88.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1014427-88.2021.8.26.0344; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Marília; Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Apelada: Diva Iovanovich (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1005982-90.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1005982-90.2023.8.26.0189; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Centro Terapeutico e Reabilitacao Vida e Esperanca Ltda; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400/SP); Advogado:
Leonardo Rodrigues Nunes (OAB: 421208/SP); Apte/Apda: Eduarda Priscila Siqueira dos Santos e outro; Advogado: Julio Cesar
Sestari (OAB: 394400/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Leonel Nunes Vilela; Advogada:
Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP); Interessado: Alexssandro Ojeda Dias; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB:
394400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
0009200-79.2010.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009200-79.2010.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Maria Pinheiro de
Moraes (espólio) (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Conceição
Duarte Ribeiro (espólio) e outro; Advogada: Leia Batista Gomes (OAB: 69640/SP); Advogado: Carlos Benedito Afonso (OAB:
53602/SP); Apelado: Lino Manoel Duarte Batista Ribeiro; Advogado: Lino Manoel Duarte Batista Ribeiro (OAB: 32785/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1139574-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1139574-75.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Karina Ferreira Baradel;
Advogado: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP); Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP); Apelado: Real
e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP);
Apelado: Sul América Seguros Saude; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º