Processo ativo
0000635-07.2022.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000635-07.2022.5.05.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CIBELE LOPES *** CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
137622/MG)
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s): demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- EDSON BRANDAO SANTOS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº ROT-0000635-07.2022.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
SOARES convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
SOARES
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
PRADO(OAB: 29353/BA) Processo Nº ROT-0000002-86.2024.5.05.0511
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TORRES(OAB: 16381/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRENTE RIOMARG ALMEIDA ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
LIMA(OAB: 10117/BA) CARNEIRO
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E
PITHON(OAB: 8406/BA) SANTA CRUZ CABRALIA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS ADVOGADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA
PRADO(OAB: 29353/BA) JUNIOR(OAB: 54987/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA RECORRIDO SERTAO SUL SUPERMERCADO
TORRES(OAB: 16381/BA) EUNAPOLIS LTDA
RECORRIDO RIOMARG ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA 18041/BA)
LIMA(OAB: 10117/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- SERTAO SUL SUPERMERCADO EUNAPOLIS LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTA CRUZ CABRALIA
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- RIOMARG ALMEIDA ARAUJO Processo Nº AP-0000011-70.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CARNEIRO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. CARNEIRO
AGRAVANTE PRO MATRE DE JUAZEIRO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 5082/BA)
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h AGRAVADO ADRIANO GALVAO DE CARVALHO
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h ROCHA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
- ADRIANO GALVAO DE CARVALHO ROCHA
presencial.
- PRO MATRE DE JUAZEIRO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000017-04.2023.5.05.0022
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e CARNEIRO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
julgamento, a ser designada oportunamente. CARNEIRO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRENTE ALEX VIGAS DE SOUZA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
137622/MG)
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s): demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- EDSON BRANDAO SANTOS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº ROT-0000635-07.2022.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
SOARES convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
SOARES
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
PRADO(OAB: 29353/BA) Processo Nº ROT-0000002-86.2024.5.05.0511
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TORRES(OAB: 16381/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRENTE RIOMARG ALMEIDA ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
LIMA(OAB: 10117/BA) CARNEIRO
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E
PITHON(OAB: 8406/BA) SANTA CRUZ CABRALIA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS ADVOGADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA
PRADO(OAB: 29353/BA) JUNIOR(OAB: 54987/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA RECORRIDO SERTAO SUL SUPERMERCADO
TORRES(OAB: 16381/BA) EUNAPOLIS LTDA
RECORRIDO RIOMARG ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA 18041/BA)
LIMA(OAB: 10117/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- SERTAO SUL SUPERMERCADO EUNAPOLIS LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTA CRUZ CABRALIA
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- RIOMARG ALMEIDA ARAUJO Processo Nº AP-0000011-70.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CARNEIRO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. CARNEIRO
AGRAVANTE PRO MATRE DE JUAZEIRO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 5082/BA)
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h AGRAVADO ADRIANO GALVAO DE CARVALHO
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h ROCHA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
- ADRIANO GALVAO DE CARVALHO ROCHA
presencial.
- PRO MATRE DE JUAZEIRO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000017-04.2023.5.05.0022
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e CARNEIRO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
julgamento, a ser designada oportunamente. CARNEIRO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRENTE ALEX VIGAS DE SOUZA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898